Vice-presidente da Câmara diz não haver acordo para votação do PL de Geração Distribuída e critica texto
Nestor Rabello, da Agência iNFRA O projeto que trata da alteração nas regras de geração distribuída (PL 5.829/2019) não possui consenso para ser colocado em votação e o tema ainda precisa ser amadurecido, disse o vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), à Agência iNFRA. Um dos principais aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), […]
ANEEL deve rever subsídios à geração distribuída somente após aprovação de lei no Congresso
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) não deve apresentar nas próximas semanas a revisão dos subsídios à geração distribuída, ainda que o TCU (Tribunal de Contas da União) tenha determinado, em novembro de 2020, um prazo de 90 dias para que a agência apresentasse um plano […]
Projeto sobre geração distribuída deve ser votado sem grandes mudanças, diz relator
Nestor Rabello, da Agência iNFRA O relator do projeto que cria um marco para geração distribuída (PL 5.829/2019), deputado Lafayette Andrada (Republicanos-MG), disse que a Câmara dos Deputados pode votar a matéria nesta quinta-feira (18), admitindo a possibilidade de haver apenas “mudanças periféricas” em relação ao substitutivo apresentado ao texto original, de sua autoria. Sua proposta prevê uma […]
Sem transição correta, Nordeste brasileiro pode enfrentar situação da Califórnia, dizem especialistas
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA A insegurança energética pela qual passa o estado norte-americano da Califórnia poderia ocorrer no Brasil no médio prazo, apontam analistas e representantes de associações do setor elétrico. O risco, afirmam, está concentrado principalmente no subsistema Nordeste. O argumento é que, para que esse cenário se torne realidade, bastaria que o potencial […]
Distribuidoras pedem aumento no empréstimo da Conta-Covid
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA As distribuidoras de energia acharam insuficiente o empréstimo de até R$ 15,29 bilhões para aliviar os efeitos da crise do coronavírus. Em várias contribuições feitas à consulta pública para a resolução que regulamentará o financiamento da chamada Conta-Covid, a Abradee (Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica) pediu a flexibilização […]
Clima entre geradores e distribuidores azeda depois de ‘força maior’ e pacote de socorro demora a sair
Leila Coimbra, da Agência iNFRA As associações que representam os principais segmentos de geração de energia enviaram na última quinta-feira (2) correspondências ao MME (Ministério de Minas e Energia) e à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) criticando a atitude das distribuidoras sobre a decisão de decretar “força maior” nos contratos. Em uma contranotificação, Abrage, Apine, […]
Entidades de energia solar reagem à manutenção de imposto sobre material importado
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA Entidades de geração de energia solar reagiram de maneira distinta em relação ao veto ao PLS 317/2013, que isentaria de impostos de importação as células fotovoltaicas em módulos ou painéis. Senadores e deputados mantiveram os tributos sobre os equipamentos estrangeiros. A Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) e a ABGD […]
Bolsonaro não recuou sobre subsídio à energia solar, dizem associações
Lucas Santin, da Agência iNFRA Associações ligadas à energia solar e à geração distribuída consideram que as declarações do presidente Jair Bolsonaro, defendendo o pagamento pela transmissão de energia para esse tipo de geração, não são um recuo da posição inicial. Nas primeiras manifestações, ele disse que seria “tarifa zero”, sem custos pelo uso dos sistemas […]
Setor elétrico defende a criação de um marco legal para geração distribuída
Lucas Santin, da Agência iNFRA Associações do setor elétrico defendem a criação de um marco legal para a geração distribuída por meio de Lei aprovada no Congresso Nacional. Após diálogos entre a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), o governo federal e o Legislativo, chegou-se ao consenso de que a melhor forma de dar as regras […]
Solar manterá subsídio por 25 anos para contratos vigentes, acordam ANEEL e associações
Tales Silveira e Lucas Santin, da Agência iNFRA Foi feito um acordo entre a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e as associações de energia solar para que os contratos vigentes de investimentos em placas fotovoltaicas mantenham os atuais subsídios por 25 anos a partir do início de cada empreendimento. Isso significa que um painel solar […]
