Movimento pró-solar reconhece possível derrota do PL 2.703 e quer mais subsídio via ANEEL

Leila Coimbra e Roberto Rockmann, da Agência iNFRA Os defensores de benefícios à geração solar por painéis fotovoltaicos já admitem uma possível derrota, e o PL (Projeto de Lei) 2.703/2022, que amplia em seis meses o prazo para obter os subsídios do uso das redes, não deve ser votado pelo Senado Federal. Como o prazo dos subsídios […]
Análise: Microgeração solar é o foco das atenções, com pautas importantes no Congresso e na ANEEL

Roberto Rockmann* Com a discussão da abertura total do mercado livre em temperatura baixa, a GD (geração distribuída) solar concentra a atenção dos agentes do setor elétrico neste fim de ano. A semana começa com expectativa em relação à votação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 2.703/2022, que amplia em mais 12 meses prazo […]
Cancelamento do Leilão de Reserva de Capacidade surpreende e divide o setor

Alexandre Leoratti e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Agentes do setor elétrico receberam com surpresa o cancelamento do Leilão para Contratação de Reserva de Capacidade previsto para o fim de 2022 e se dividiram sobre a decisão do governo. O cancelamento foi anunciado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) na última quarta-feira (14), junto com outros dois […]
Congresso derruba vetos ao marco legal de GD e cria novos subsídios para a energia solar

Roberto Rockmann e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Os deputados e senadores firmaram acordo e decidiram rejeitar nesta quinta-feira (14) os vetos presidenciais aos dois dispositivos do marco legal da micro e minigeração distribuída de energia solar (PL 5.829/2019, convertido na Lei 14.300/2022). O primeiro texto vetado (§ 3º do art. 11) determinava que painéis solares instalados sobre a superfície […]
Análise: Consulta pública de GD solar ditará

Roberto Rockmann* Cerca de 10% do consumo entre 10 horas da manhã e meio-dia tem sido atendido nos últimos meses pela geração distribuída solar, segundo dados da Volt Robotics. Com mais de um milhão de consumidores que instalaram painéis fotovoltaicos em suas residências, condomínios ou fábricas, a tecnologia indica que o mercado livre de energia […]
Corrida por geração distribuída escapa de obstáculos para importação de equipamentos

Antonio Carlos Sil, para a Agência iNFRA O setor de energia solar nacional conseguiu trazer equipamentos de geração fotovoltaica comprados no exterior – principalmente da Ásia – sem enfrentar maiores dificuldades no processo de importação. O atendimento vem ocorrendo normalmente tanto para a aquecida demanda constituída por grandes projetos centralizados como para demanda da chamada geração distribuída, […]
Falta de estrutura em agência pode atrasar regulação na área de gás

Roberto Rockmann, colunista da Agência iNFRA A agenda regulatória do setor de gás e energia elétrica é pesada para os próximos meses. E a falta de estrutura da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) traz preocupações de que a desverticalização do gás natural, em especial, possa atrasar. Desde a sanção da Lei 14.134, com […]
Líderes vão tentar criar “ambiente mínimo” de votação do PL de Geração Distribuída nesta semana

Nestor Rabello, da Agência iNFRA Líderes partidários reúnem-se nesta quarta-feira (28) para tentar construir um consenso para a votação do parecer do relator, Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), sobre o projeto de lei da geração distribuída (PL 5.829/2019), ainda nesta semana. Em entrevista à Agência iNFRA, o vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse que o objetivo […]
Aprovação do PL de Geração Distribuída seria “crueldade” com o consumidor, diz CEO da Omega

Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O CEO da empresa de geração de energia renovável Omega, Antonio Bastos, avaliou que a aprovação do projeto de lei sobre geração distribuída (PL 5.829/2019) seria uma “crueldade” aos consumidores, por manter subsídios – os quais considera serem ineficientes e desnecessários – em um momento de crise econômica […]
Relator diz que PL de GD pode ser votado e entra em embate com vice da Câmara

Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O projeto de geração distribuída (PL 5.829/2019) pode ser votado na próxima semana na Câmara dos Deputados, disse na última quarta-feira (14) o relator da matéria, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), acrescentando que seu parecer já teria reunido apoio da “esmagadora maioria” dos parlamentares. Em entrevista à Agência iNFRA, Lafayette afirmou que teve uma […]