Avaliações para repactuação da concessão do Aeroporto de Brasília já estão em andamento na ANAC

Dimmi Amora, da Agência iNFRA As tratativas entre o governo federal, ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e a concessionária Inframérica, do Aeroporto de Brasília
ANAC aprova novo modelo de fiscalização da aviação civil, adotando a regulação responsiva

da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou, na última segunda-feira (16), em reunião extraordinária um novo modelo para a fiscalização do setor de aviação civil, incluindo o setor aeroportuário e aeroviário,
Mudança em outorgas nos contratos de concessão aeroportuária levam a novo leilão, decide ministério

da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos decidiu que mudanças significativas, como alteração de outorga ou na matriz de riscos, nos contratos de
Governo revoga parte do decreto sobre Consenso que atinge o TCU e negociações devem ser retomadas

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Decreto 12.119/2024 publicado nesta sexta-feira (26) revogou os dispositivos do Decreto 12.091/2024, que institui a Resolve (Rede Federal de Mediação e Negociação), que se referiam às negociações do governo que são realizadas no TCU (Tribunal de Contas da
ANAC avalia apresentar em junho cálculo final aprovado da indenização à Inframérica pelo Asga

da Agência iNFRA O diretor-geral substituto da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Tiago Pereira, afirmou que o cálculo para a indenização dos investimentos não amortizados da concessionária do Asga (Aeroporto de São Gonçalo do Amarante) deve ser aprovado pela
Aviação civil busca saída para concessões aeroportuárias com pagamento de outorgas via precatórios

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O pagamento de outorgas de concessões com precatórios pode indicar uma saída para que as primeiras concessões aeroportuárias, que estão