STJ adia julgamento sobre uso de fracking

Ana Luísa Egues, da Agência iNFRA O STJ (Superior Tribunal de Justiça) adiou o julgamento que definirá se o fracking pode ser utilizado na exploração de petróleo e gás de fontes não convencionais no Brasil e, em caso positivo, quais condições deverão ser observadas para a atividade. De acordo com a assessoria do STJ, ainda […]
STJ adia julgamento sobre produção de gás ‘não convencional’

Ana Luísa Egues e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Afrânio Vilela pediu vista regimental nesta quarta-feira (9) do processo que trata da produção de óleo e gás por fraturamento hidráulico, conhecido como “fracking”, no Brasil. Assim, o tema será retomado na próxima sessão. “Três colegas fizeram algumas […]
Gás de fraturamento hidráulico divide participantes em consulta pública do STJ

da Agência iNFRA Pessoas e entidades que participaram de consulta pública promovida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre “gás de fracking” dividiram-se sobre o desenvolvimento da atividade no Brasil. Pelo menos a metade manifestou opinião contrária ao gás de xisto obtido por fraturamento hidráulico, técnica que envolve injeção de fluidos sob alta pressão em […]