Reguladoras de saneamento devem comprovar até 20 de agosto atos sobre matriz de risco
da Agência iNFRA Exigência da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) sobre a matriz de risco dos contratos de abastecimento de água e esgotamento sanitário deve ser cumprida pelas entidades reguladoras infranacionais até 20 de agosto. Trata-se da NR 5 (Norma de Referência 05/2024), que trata da publicação de atos normativos para contratos […]
ANA fez doze normas em prol do saneamento desde a criação de marco
da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas) informou que já criou doze normas de referência pela universalização dos serviços de saneamento. Com a criação da lei que criou o Novo Marco do Saneamento Básico, a agência recebeu a atribuição de editar NRs (normas de referência) para a regulação dos serviços públicos de saneamento […]
Sem recursos, ANA reduz operação de rede usada em projetos de infraestrutura
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O estrangulamento orçamentário do governo federal colocou em risco o funcionamento integral de um sistema centenário de dados que subsidia todo o setor de infraestrutura e engenharia do país, além da defesa civil. O impacto é sobre a chamada RHN (Rede Hidrometeorológica Nacional), que é coordenada pela ANA (Agência Nacional […]
Comissão do Senado criará grupo de trabalho sobre compensação por geração hidrelétrica
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O relator do PL (Projeto de Lei) 2.918/2021, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), anunciou nesta quinta-feira (16) que a CMA (Comissão de Meio Ambiente) do Senado criará um GT (Grupo de Trabalho) para avançar na conclusão do relatório do texto, que trata da compensação financeira pela exploração de recursos hídricos para fins de […]
Cabotagem: tendências para 2024 do modal de transporte mais sustentável do Brasil
Luiza Bublitz* A cabotagem viabiliza o transporte de produtos ao longo da costa do Brasil desde a chegada dos portugueses ao país, nos anos 1500. É por meio dela que, atualmente, são movimentados mais de 1 milhão de TEUs (Twenty-Foot Equivalent Unit ou Unidade Equivalente a 20 Pés) ao ano, atendendo grandes, pequenas e médias […]
Tráfego de energia entre regiões do país flui cada vez mais em ‘mão dupla’
Leila Coimbra e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O intercâmbio de energia via linhas de transmissão entre as regiões do país está fluindo cada vez mais em ‘mão dupla’, segundo os dados do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). Em um dia de muito vento, a região Nordeste, maior polo de geração eólica do país, manda energia para o Sudeste e Centro-Oeste. Porém, quando para de ventar, a hidrelétrica de Itaipu passa a produzir mais energia, junto com usinas termelétricas, e […]
ANA aprova duas normas de referência para regular saneamento no país
Luana Dorigon, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou duas NRs (Normas de Referência) para o setor de saneamento básico, em reunião extraordinária realizada na última quarta-feira (10). A primeira NR aprovada visa estabelecer diretrizes para a governança regulatória a serem seguidas pelas ERIs (Entidades Reguladoras Infranacionais) – encarregadas da regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico. Essas diretrizes abrangem procedimentos e mecanismos que orientam […]
iNFRADebate: A guerra de trincheiras no saneamento
Fernando Bernardi Gallacci* O governo federal finalmente publicou novos decretos regulamentando a Lei 11.445/2007, com conteúdo que seria, a princípio, vocacionado para complementar o novo marco, veiculado pela Lei 14.026/2020. Acontece que na prática os Decretos 11.466/2023 e 11.467/2023 acabaram por revisitar premissas da reforma regulatória anterior, gerando várias reações combativas, seja mediante reportagens na […]
iNFRADebate: 100 dias de governo – expectativas positivas dão lugar a dúvidas
Eric Brasil*, André Paiva** e Fábio Tieppo*** Em um país com claro déficit de infraestrutura, a assunção de um novo presidente sempre traz expectativas sobre possíveis avanços nesta área. Está previsto para o fim deste mês, por exemplo, o lançamento de um “novo PAC” que terá a missão de corrigir os problemas do programa original, […]
iNFRADebate: Os novos decretos do saneamento – É a vez dos engenheiros
Wladimir Antonio Ribeiro* No dia 5 de abril de 2023, quarta-feira, foram promulgados os decretos 11.466 e 11.467, que instituem medidas para incentivar os investimentos em saneamento básico. Trata-se da conclusão de um longo processo de negociação com as entidades do setor, iniciado logo após as eleições. O primeiro impacto positivo dos decretos é, justamente, […]
