ANTAQ apresenta projeto Outorga Verde e inicia sandbox regulatório
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) apresentou nesta quarta-feira (26) o projeto Outorga Verde a representantes de autoridades portuárias, em encontro que marcou o início das ações do ambiente regulatório experimental da agência, o chamado “sandbox regulatório”. As inscrições para participar do projeto estão abertas até 9 de dezembro. Com duração […]
Acordos da ANTAQ evitam cobrança de R$ 17 milhões em taxas de sobreestadia
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) evitou cobranças indevidas que somam R$ 17 milhões em setembro, por meio de acordos relacionados a taxas de sobreestadia de contêineres. A iniciativa, baseada no princípio da consensualidade, tem alcançado 81% de efetividade. A sobreestadia de contêineres é uma taxa cobrada pela empresa, responsável pelo […]
CNT e ATP divergem sobre formato do leilão do Tecon Santos 10
da Agência iNFRA A CNT (Confederação Nacional do Transporte) e a ATP (Associação de Terminais Portuários Privados), duas das principais entidades representativas do setor de infraestrutura, apresentaram ao TCU (Tribunal de Contas da União) posições divergentes sobre o formato do leilão do terminal Tecon Santos 10, no Porto de Santos (SP). Enquanto a CNT manifestou […]
ANTAQ discute arrendamento de terminal no Porto do Rio em audiência
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) realizou nesta terça-feira (23) uma audiência pública para debater o arrendamento do terminal RDJ06A, no Porto do Rio de Janeiro. O espaço, com 11,8 mil m², será destinado a movimentação e armazenagem de granéis líquidos não inflamáveis, em especial óleos básicos. O contrato terá duração […]
Frederico Dias deve ser o indicado para a diretoria-geral da ANTAQ
Marília Sena, da Agência iNFRA O auditor do TCU (Tribunal de Contas da União), Frederico Dias, deve ser indicado pelo governo federal ao Senado para assumir a diretoria-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), segundo fontes ouvidas pela Agência iNFRA. Atualmente, o cargo é ocupado interinamente pelo diretor-geral substituto, Caio Farias, que deve retornar ao […]
Empresas pedem mais investimentos para arrendamento de terminal em Fortaleza
da Agência iNFRA Representantes de interessados no arrendamento do terminal de contêineres do porto de Fortaleza (CE), a área MUC04, pediram a revisão dos investimentos previstos no projeto, durante audiência pública realizada na última quarta-feira (15) pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). A transmissão está neste link. As contribuições à Audiência Pública 5/2024 podem ser […]
Em decisão, desembargadora diz que atuação do TCU no SSE/THC2 é “exorbitante e abusiva”
da Agência iNFRA A desembargadora Marli Ferreira, da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo) classificou a atuação do TCU (Tribunal de Contas da União) como “exorbitante e abusiva” na decisão do órgão que determinou à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) a suspensão da permissão de cobrança pelo SSE (Serviço de Segregação e Entrega), chamado de THC2. Para ela, ao votar num processo sobre o […]
Edital da concessão de longo prazo do porto de Itajaí pode ter exigência de consórcio com empresa de dragagem
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, na última quinta-feira (1º), a abertura de audiência e consulta públicas da concessão de longo prazo do Porto de Itajaí (SC), com novas sugestões para a minuta de edital, que serão analisadas em sete dias a fim de serem incorporadas ao documento antes do início do período de contribuição social. Uma dessas sugestões é a exigência de que o consórcio que for apresentar […]
Lira cria comissão para rever arcabouço legal portuário
Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Sem alarde, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou no fim do ano passado uma comissão de juristas para “debater e apresentar proposta de revisão do arcabouço legal que regula a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias brasileiras”. Pelo ato, a comissão terá prazo de 180 dias para apresentar proposta, prazo contado […]
Ainda sem substituto, Adalberto Tokarski se despede da diretoria da ANTAQ
da Agência iNFRA O diretor da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) Adalberto Tokarski despediu-se na última terça-feira (15) da autarquia, após 15 anos trabalhando na agência e dois mandatos seguidos de diretor, um deles como diretor-geral. Tokarski, que termina o mandato nesta sexta-feira (18), ainda não tem substituto para sua vaga, nem para a substituição […]
