TCU fará auditoria com foco na transição de comandos das agências
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) vai realizar uma auditoria com foco nos períodos de transição dos comandos das agências reguladoras. A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (8) pelo ministro Bruno Dantas ao plenário da Corte, que a aprovou, e agora caberá à Segecex (Secretaria-Geral de Controle Externo) colocar o acompanhamento em […]
Recursos da ANAC e da ANTAQ estão garantidos, diz ministro
da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou, nesta quarta-feira (17), que os recursos da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) estão garantidos no orçamento. De acordo com a pasta, Costa Filho disse que conversou com Simone Tebet, ministra do Planejamento e […]
PL 733: Ministro defende flexibilização ambiental e rejeita autorregulação
Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que enviará, em dez dias, uma proposta à comissão especial que discute o PL (Projeto de Lei) 733/2025 na Câmara dos Deputados. Costa Filho declarou ser contrário à proposta de autorregulação do setor portuário e favorável à flexibilização das normas ambientais, pontos […]
MPor e ANTAQ vão apresentar proposta à comissão do PL 733, diz ministro
Marília Sena e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta terça-feira (16) que a pasta está elaborando uma proposta em conjunto com a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) para apresentar à comissão especial que debate o PL (Projeto de Lei) 733/2025, que discute a modernização […]
Transição energética requer engajamento de todos os agentes, diz Willamy Frota
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor Willamy Frota, recém empossado na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), afirmou nesta terça-feira (16) que a transição energética justa “demanda engajamento contínuo e ampliado de todos os agentes setoriais”. Ele destacou a importância da atuação coletiva e se comprometeu a manter diálogo contínuo com o setor, com […]
‘ANEEL não é um órgão de defesa do consumidor, mas também não é um tribunal’, diz Gentil Nogueira
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O recém-empossado diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Gentil Nogueira destacou em discurso nesta terça-feira (16) que a reguladora deve buscar o equilíbrio do setor. “A ANEEL não é um órgão de defesa do consumidor, e também não é um tribunal. É uma agência reguladora, e assim deve […]
ANTAQ e MPor vão ‘unificar’ discurso sobre PL 733, diz novo diretor-geral
Dimmi Amora, Marília Sena e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O setor aquaviário é “naturalmente complexo”, mas “pujante e resiliente”. A fórmula demanda uma agência reguladora que remova barreiras para o desenvolvimento e consiga harmonizar os interesses diversos do mercado. A avaliação é do novo diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Frederico Carvalho […]
Marcos Rogério será relator de projeto sobre orçamento das reguladoras
da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado, Marcos Rogério (PL-RO), decidiu assumir a relatoria do projeto de lei em tramitação no colegiado que tenta dar uma solução ao aperto orçamentário das agências reguladoras. Apresentado em abril, de autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE), o PLP (Projeto de Lei Complementar) […]
Cortes puxam agências para caminho diferente, diz futuro presidente da ANAC
Marília Sena, da Agência iNFRA Aprovado pelo Senado como novo diretor-presidente da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Tiago Faierstein defendeu na última segunda-feira (25) o fortalecimento do orçamento das agências reguladoras. “As agências são cobradas por autonomia, por fiscalização, para ter cada vez mais inovação, estarem mais próximas do setor privado. E por outro lado elas […]
Já pressionadas, agências entrarão em 2026 com orçamento ainda menor
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Com atividades afetadas neste ano pelos cortes, as agências reguladoras vão entrar em 2026 com um aperto ainda maior nas contas. É o que indica a prévia orçamentária dos reguladores das áreas de transportes e saneamento, que podem ter uma redução de até quase 7% em suas rubricas no próximo […]
