Bruno Caselli assumirá interinamente a diretoria-geral da ANP

da Agência iNFRA O superintendente de participações governamentais da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Bruno Caselli, foi convocado para assumir interinamente, a partir de 21 de junho, o cargo de diretor-geral da ANP. A decisão ocorre em razão do término do prazo de 180 dias de exercício interino pela primeira substituta, […]

Governo amplia número de cargos da Agência Nacional de Mineração

da Agência iNFRA O governo federal criou 44 novos cargos para a ANM (Agência Nacional de Mineração), responsável pela regulação e fiscalização das atividades relacionadas à exploração de recursos minerais. Decreto que aumenta de 254 para 298 o número de cargos da autarquia foi publicado nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial da União (acesse a […]

Rodovias do Futuro: Defesa por regulação forte e autonomia das agências

da Agência iNFRA Um tema de consenso nos debates do evento Rodovias do Futuro, realizado pela ABCR (Melhores Rodovias do Brasil), na última semana, foi que as chamadas “rodovias do futuro” dependerão essencialmente da qualidade da regulação setorial. O painel de encerramento, intitulado “O futuro da regulação e a regulação do futuro na visão das […]

Representantes de concessionárias pedem revisão urgente de corte em agências e alertam para risco em investimentos

da Agência iNFRA Entidades que reúnem empresas operadoras de ativos de infraestrutura pediram ao governo federal e ao Congresso que sejam revistos de forma urgente os cortes orçamentários que atingem as agências reguladoras. Em carta aberta assinada na segunda-feira (9), a ‘Aliança para a Infraestrutura’, que congrega essas associações, alertou que as restrições podem atrasar […]

CNN Money – Demora em sabatina enfraquece articulação de autarquias (veja o vídeo)

da Agência iNFRA A proposta para aliviar as restrições orçamentárias das agências reguladoras (PLP 73/2025) está estagnada no Congresso, devido à falta de apoio do governo e à preocupação com o ajuste fiscal. Sem sabatinas para novos diretores, as agências perdem força política para negociar, enquanto o Executivo argumenta que a medida prejudicaria as contas […]

Sem sabatinas e com quadro de restrição fiscal, proposta para aliviar orçamento de agências reguladoras estaciona

Marília Sena e Sheyla Santos, da Agência iNFRA A demora na sabatina dos indicados para os cargos de diretores-gerais das agências reguladoras enfraqueceu o poder de articulação das autarquias no Congresso Nacional, que discute formas de dar algum alívio às restrições orçamentárias que esses órgãos enfrentam nos últimos anos. Pesa contra ainda o quadro fiscal do país. […]

Agências perdem 25% do orçamento na primeira contenção do ano

da Agência iNFRA A primeira contenção do ano do orçamento de 2025 fez com que as agências reguladoras ligadas ao setor de infraestrutura tenham tido perto de 25% de sua verba do ano, na média, impedida de ser gasta. O decreto publicado na noite de sexta-feira (30) pelo governo federal congelou das agências ligadas aos ministérios de […]