Presidente da Comissão de Infraestrutura articula tramitação de projeto que recompõe orçamento das agências

Lais Carregosa, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado, senador Marcos Rogério (PL-RO), disse nesta terça-feira (8) que deve se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) para tratar do andamento do PLP (Projeto de Lei Complementar) 73/2025, que recompõe o orçamento das agências reguladoras, à […]
Comissão no Senado realiza audiência pública sobre orçamento das reguladoras nesta terça (8)

da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado Federal agendou para esta terça-feira (8) a audiência pública que debaterá os cortes orçamentários e situação financeira das agências reguladoras. Já estão confirmados os representantes da ANAC (diretor-presidente substituto, Adriano Miranda), ANP (diretor-geral, Bruno Caselli), ANEEL (diretora-geral substituta, Agnes Costa), ANM (diretor-geral, Mauro […]
Agências: ANTT, ANAC E ANTAQ recebem recursos dos ministérios; ANEEL, ANP E ANM ainda não tiveram repasses

Marisa Wanzeller e Sheyla Santos, da Agência iNFRA As agências reguladoras vinculadas aos ministérios dos Transportes e de Portos e Aeroportos estão recebendo repasses orçamentários das pastas para aliviar o contingenciamento determinado pelo governo em maio. Serão beneficiadas ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e ANTAQ (Agência Nacional de […]
Governo chega ao meio do ano sem comandos efetivos em agências de transporte

Sheyla Santos, Marília Sena e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo fechou o primeiro semestre de 2025 sem conseguir avançar nas sabatinas para resolver o comando das três agências reguladoras na área de transportes. Com isso, ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) […]
Regulação: Sindicato diz que agências são alvo de ‘asfixia orçamentária e desmonte institucional’

Agência iNFRA O Sinagências (Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação) afirmou nesta terça-feira (1º) que vai iniciar uma campanha contra o que classifica como “asfixia orçamentária e desmonte institucional” das agências reguladoras. O objetivo da entidade, que representa as 11 autarquias, é realizar mobilização semelhante à “Valoriza Regulação”, campanha realizada no ano […]
Comissão do Senado aprova realização de audiência pública sobre cortes orçamentários de agências reguladoras

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) a realização de audiência pública sobre os cortes orçamentários e situação financeira das agências reguladoras, ainda sem data definida. O requerimento é de autoria do presidente do colegiado, senador Marcos Rogério (PL-RO). Serão convidados os diretores-gerais […]
Ludimila Lima participa de sua última reunião de diretoria da ANEEL

da Agência iNFRA A diretora substituta Ludimila Lima participa nesta terça-feira (1º) de sua última reunião de diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) como integrante do colegiado. O período de Ludimila como substituta termina em 13 de julho, mas a diretora deve entrar em férias antes da reunião da próxima terça-feira (8). Ludimila […]
Agências reguladoras de energia funcionam com menor orçamento em dez anos

Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA As agências reguladoras de energia têm em 2025 o menor orçamento em dez anos, com os cortes promovidos em maio pelo governo. Desde 2015, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) viu o seu orçamento cair 81,2%, em valores corrigidos pela inflação. […]
Adriano Miranda é convocado para o cargo de diretor-presidente substituto da ANAC

da Agência iNFRA O superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Adriano Pinto de Miranda, foi convocado para exercer o cargo de diretor-presidente substituto da ANAC pelo período de 180 dias ou até a nomeação de um novo diretor-presidente. Miranda substitui Roberto Honorato, que ocupou o cargo pelo período […]
ANEEL anuncia demissão de mais de 140 terceirizados por falta de orçamento

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, anunciou nesta terça-feira (24) que serão dispensados mais de 140 funcionários terceirizados em meio ao corte orçamentário que enfrenta a reguladora. As dispensas, com fim dos contratos de terceirização, serão feitas a partir de 1º de julho. “Infelizmente, […]