Ministério busca alternativas para manter ABV em Viracopos, enquanto TCU não vê ‘repescagem’ em SecexConsenso
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, voltou a defender na quarta-feira (9) que a ABV (Aeroportos Brasil Viracopos) seja mantida na administração do terminal em Campinas (SP) e indicou que buscará essa solução com o TCU (Tribunal de Contas da União). Na Corte, contudo, ministros não veem […]
TCU libera novo contrato da Autopista Fluminense com poucos ajustes em acordo original
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) deu aval na quarta-feira (9) para o governo encaminhar mais uma repactuação em concessões rodoviárias, desta vez da Autopista Fluminense, da Arteris, que administra a BR-101/RJ. Foi a segunda vez que o tribunal analisou o caso, já que em outubro do ano […]
Com receio de financiamento mais caro, ministros querem diálogo com Fazenda sobre tributação de debêntures
Amanda Pupo e Sheyla Santos, da Agência iNFRA Os ministros dos Transportes, Renan Filho, e de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, declararam na quarta-feira (9) serem favoráveis à revisão da medida que aumentou a tributação das debêntures incentivadas. O comentário mais incisivo veio de Renan, que afirmou que o ajuste promovido vai significar um “encarecimento do […]
Renan Filho diz que aumento de tributação de debêntures encarece financiamento, mas vê espaço de diálogo com Fazenda
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse nesta quarta-feira (9) que a mudança na tributação das debêntures incentivadas vai significar um “encarecimento do financiamento” dos projetos de infraestrutura. O aumento da alíquota no título foi previsto pelo governo na MP (Medida Provisória) 1.303/2025, a partir de 2026. Ele defendeu que […]
Em parecer preliminar, relator na Câmara rejeita três dispositivos do Senado da Nova Lei de Licenciamento Ambiental
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Relatório apresentado na noite de terça-feira (8) pelo deputado Zé Vitor (PL-MG) para o PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que cria novas regras para o licenciamento ambiental, rejeitou integralmente três emendas do Senado à proposta original da Câmara. Também houve uma rejeição parcial de uma emenda e duas mudanças de […]
Minas vai lançar concessão de bloco de saneamento com R$ 7,5 bilhões de aporte para atender 200 cidades
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo de Minas Gerais estrutura para leiloar no próximo ano a concessão dos serviços de saneamento de um bloco de cerca de 200 municípios que estão na região de influência da Bacia do Rio Doce. Embora não seja caracterizado como uma PPP (Parceria Público-Privada), o projeto vai contar com […]
CNN Money – Governo pede repactuação do Aeroporto de Brasília
da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos apresentou ao TCU (Tribunal de Contas da União) um novo pedido de repactuação do contrato do Aeroporto Internacional de Brasília. A solicitação chegou depois de o governo ter desistido de mexer na concessão no ano passado. O terminal de Brasília é administrado pela Inframerica e uma […]
Governo volta a pedir repactuação do Aeroporto de Brasília
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) apresentou um novo pedido de repactuação do contrato do Aeroporto Internacional de Brasília ao TCU (Tribunal de Contas da União), após o governo ter desistido de mexer na concessão no ano passado. O tema voltou à SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução […]
TCU rejeita recurso da ANAC que pedia retomada do processo de relicitação de Viracopos
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou nesta quarta-feira (2) pedido da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) para retomar o processo de relicitação do Aeroporto de Viracopos (SP), administrado pela ABV (Aeroportos Brasil Viracopos). A solicitação do órgão foi feita em recurso contra decisão do ministro […]
Intercâmbio de material rodante estreia papel de autorregulador da ANTF, que planeja 1ª norma para 2025
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O mercado ferroviário deve ter até o final do ano a primeira norma de autorregulação do setor, novidade autorizada pela Lei das Ferrovias de 2021. Na estreia como autorregulador, a ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários) quer unificar padrões para intercâmbio e compartilhamento de material rodante, normativo que será inspirado […]
