Licenciamento: Texto da Câmara beneficia dragagens em hidrovias e BR-319
Amanda Pupo, Lais Carregosa e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Após o Congresso Nacional derrubar o veto e recuperar a dispensa do licenciamento ambiental para dragagem de manutenção, a Câmara aprovou nesta terça-feira (2) um detalhamento dessa regra que, na prática, torna a flexibilização mais favorável às hidrovias em relação ao ambiente portuário. A previsão […]
Revisão de debêntures incentivadas segue no radar, diz Tesouro
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A derrubada da medida provisória que acabava com a isenção das debêntures incentivadas não enterrou a possibilidade de os títulos serem alvo de uma nova tentativa de reformulação pelo governo. O debate é defendido internamente mesmo após a ideia da equipe econômica não vingar no Congresso – e com contornos diferentes […]
Fazenda aponta indícios de distorção em cobrança para escanear contêiner
Dimmi Amora e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A cobrança por Inspeção Não Invasiva de contêineres em terminais portuários tem indício de distorção de preços nas cobranças e regras que podem incentivar abusos de preços. Há um “descolamento significativo dos preços cobrados em relação aos custos do serviço” gerando elevados lucros. A avaliação está no […]
Tributária: País pode perder 13 mi de passageiros/ano com alta na tarifa aérea
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A reforma tributária que entrará em pleno vigor em 2033 e a transição para o SAF (combustível sustentável de aviação) têm potencial de aumentar a tarifa aérea média no Brasil em 26,7%, de R$ 682 para R$ 864. Uma agenda de curto prazo que atacasse custos e problemas já existentes, […]
TCU aponta lacunas na mudança de carga em terminais e pede ajustes à ANTAQ
Amanda Pupo, da Agência iNFRA As regras para alteração de cargas movimentadas pelos terminais portuários arrendados têm lacunas normativas e regulatórias que podem comprometer a segurança jurídica dos contratos e desvirtuar os objetivos da licitação pública que escolhe os operadores. A conclusão é de uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), pela qual […]
Dutra: Concessão federal em SP ainda enfrenta resistência ao free flow
Amanda Pupo, da Agência iNFRA No âmbito federal, um dos projetos com implementação do free flow mais conturbada é o da Motiva na Rodovia Presidente Dutra (BR-101), a CCR RioSP. O trecho que tem causado rebuliço é o de Guarulhos (SP). O projeto prevê a cobrança do pedágio free flow nas vias expressas, enquanto as […]
CEO da Aegea diz que mudanças do clima já impactam processos de reúso
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A Aegea estima que poderá começar no segundo semestre do próximo ano os investimentos que vão viabilizar o principal projeto de reúso da companhia de saneamento, hoje o principal operador privado do país. Fechado com a Petrobras há cerca de dois anos, o contrato prevê abastecer com água de reúso […]
Sem normas claras, reúso de água tratada avança pouco no Brasil, diz ANA
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Hoje, apenas 1,5% do esgoto tratado no Brasil é reusado de maneira planejada. A média nos países europeus é de 13%. Sem diretrizes seguras, a água potável se tornou mais barata que a água de reúso, o que desincentiva o setor produtivo e as companhias de saneamento a adotar a […]
ANA alerta sobre menor oferta de água no Brasil e prepara norma de reúso
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) deve aprovar nas próximas semanas a abertura da consulta pública da futura NR (Norma de Referência) sobre reúso da água. O normativo vai orientar um padrão para a reutilização dos efluentes sanitários tratados, referência que não existe atualmente. O grande potencial de […]
Alcolumbre reúne agências e dá reforço político para aumentar orçamento
Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA Em encontro que reuniu representantes das onze agências reguladoras federais, o presidente do Congresso Nacional e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou aos dirigentes que abraçará a pauta de recomposição orçamentária desses órgãos. A expectativa a partir da interlocução com Alcolumbre é de que as agências tenham […]
