Proibição à cobrança de bagagem despachada ressurge com aval da Câmara
Amanda Pupo, da Agência iNFRA À revelia de alertas de especialistas, técnicos do governo, companhias aéreas e operadores aeroportuários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei que proíbe a cobrança pelo despacho de bagagens de até 23 kg e pela bagagem de mão. Na prática, o texto inviabiliza que empresas vendam […]
Governo estrutura modelo garantidor a concessões rodoviárias com aporte
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes e o FDIRS (Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável), ligado ao Ministério do Desenvolvimento Regional, estão em tratativas para construir um modelo de garantias que viabilize concessões de rodovias federais com aporte público, dentro do que a pasta vem chamando de ‘concessões inteligentes’. O desenho também […]
Bagagens: Relator recua sobre despacho gratuito em terceiro parecer do dia
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Em terceiro relatório apresentado nesta terça-feira (28), o deputado Neto Carletto (Avante-BA) recuou e retirou do texto do PL (projeto de lei) 5.041/2025 a previsão de gratuidade do despacho de bagagem nos voos domésticos. Agora, o parecer volta a prever a proibição de cobrança apenas para bagagem de mão em […]
Parecer prevê vetar cobrança por bagagem de mão só em voos domésticos
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O deputado Neto Carletto (Avante-BA) restringiu a voos domésticos a proibição de companhias aéreas cobrarem pela bagagem de bordo. Ele é relator do PL (Projeto de Lei) 5.041/2025, cujo regime de urgência foi aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados. O parecer foi protocolado na manhã desta terça-feira (28) […]
Ministério vai publicar portaria com normas para outorgas ferroviárias
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Com previsão de, em 2026, retomar os leilões de ferrovias após um hiato que já completa quatro anos, o Ministério dos Transportes vai publicar nos próximos dias portaria com normas gerais para as outorgas ferroviárias, contendo desde diretrizes sobre matriz de risco, previsão de conta vinculada e […]
ANTT aprova solução consensual para o contrato da TLSA
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última quinta-feira (23) a proposta de solução consensual para o contrato da TLSA (Transnordestina Logística S.A.), fechada na Compor (Câmara de Negociação e Solução de Controvérsias) do órgão regulador. As controvérsias tratadas na negociação se concentraram nos termos da devolução do […]
Governo prevê cinco leilões de rodovias repactuadas até o início de 2026
Gabriela Vilaça e Amanda Pupo, da Agência iNFRA Com o leilão do Lote 4 de rodovias do Paraná, arrematado pelo consórcio formado por EPR e Perfin, o Ministério dos Transportes abriu nesta quinta-feira (23) uma série de quatro semanas seguidas de licitações rodoviárias. Para 2026, último ano do terceiro mandato de Lula, a pasta espera fazer […]
Consórcio de EPR e Perfin vence leilão do Lote 4 de rodovias do Paraná
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O Consórcio Infraestrutura PR (formado pelas empresas EPR e Perfin) venceu o leilão de concessão do Lote 4 de rodovias do Paraná, realizado nesta quinta-feira (23) na sede da B3, em São Paulo. Inicialmente, a vencedora ofertou desconto de 21,20% sobre a tarifa básica de pedágio – a segunda colocada, […]
Free flow: Juiz proíbe multa e sanção a quem não pagar pedágio na Dutra
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O juiz federal Márcio Assad Guardia, da 6ª Vara Federal de Guarulhos, atendeu a um pedido do MPF (Ministério Público Federal) e determinou que a União e ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) não apliquem multa a motoristas que não pagarem pelo pedágio free flow instalado em Guarulhos, dentro na […]
Bagagem de mão: Técnicos do MPor alertam para concentração de mercado
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O Senado entrou na mobilização contra a cobrança da bagagem de mão nos voos e aprovou, antes mesmo da Câmara dos Deputados, projeto neste sentido. O movimento reforçou o temor no setor aéreo de que a matéria seja chancelada rapidamente sem um debate aprofundado pelo Congresso e sem considerar o […]
