Amapá pode ter reajuste médio de 44% nas tarifas de energia

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (12) abertura de CP (Consulta Pública) para RTE (Revisão Tarifária Extraordinária) da Equatorial Amapá. A agência propôs um aumento tarifário médio de 44,41%. O efeito na alta tensão corresponde a 46,70%, em média, enquanto na baixa tensão, a 43,71%, em média. […]

TCU dá aval para privatização da CEA; outorga federal quitará dívida da empresa

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovaram, na última quarta-feira (12), os estudos do BNDES que embasam a desestatização da CEA (Companhia de Eletricidade do Amapá), estatal do governo do estado do Amapá. O órgão analisou e aprovou o modelo, que prevê que o governo federal, detentor […]

Bolsonaro sanciona com veto parcial MP do Apagão no Amapá

da Agência iNFRA O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (27), com veto parcial, a MP 1.010/2020, que isenta do pagamento da conta da luz os consumidores afetados pelo apagão no Amapá. A Lei 14.146/2021, oriunda da medida provisória, foi publicada no Diário Oficial da União (neste link). As razões do veto estão aqui. Foi vetado […]

Secretaria de Aviação já tem desenhadas seis PPPs de aeroportos regionais no Norte e no Nordeste

da Agência iNFRA A próxima etapa do processo de diversificação dos gestores dos investimentos públicos para desenvolver a aviação regional começou a ser preparada pela Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura com a formulação de PPPs (parcerias público-privadas) para qualificar e gerir essas unidades. A primeira PPP foi qualificada pelo PPI (Programa de Parcerias […]

Venda separada de empresas da Eletrobras é inviável, diz secretário de Desestatização

Nestor Rabello, da Agência iNFRA O secretário de Desestatização, Desinvestimentos e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, defendeu que a capitalização da Eletrobras deve ser feita via holding e que a venda separada de seus ativos seria inviável. “A Eletrobras vale mais junta do que separada”, disse, em entrevista à Agência iNFRA. Para Mac […]

Preocupação com intervenções em contratos se amplia em agentes públicos e privados

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Intervenções em contratos de concessão por parte de agentes públicos nas três esferas de poder no Brasil acenderam um sinal amarelo em integrantes do alto escalão dos governos, inclusive o federal, sobre a possibilidade de o país ficar sem recursos privados necessários para desenvolver projetos de infraestrutura. Nos últimos seis meses, […]

MP da Eletrobras aumenta viabilidade da privatização da estatal, dizem especialistas

Nestor Rabello, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.031, da capitalização da Eletrobras, gerou otimismo entre especialistas e investidores, que enxergaram na medida uma possibilidade maior de concretização do processo em comparação às propostas anteriores – que não tiveram êxito. A previsão de aportes para desenvolver regiões onde a estatal atua – como as bacias de […]

‘Expansão da energia não pode ser calcada no mercado regulado’, diz Pepitone

  Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone, avaliou que o setor elétrico passa por um “divisor de águas”, diante do crescimento do mercado livre, e que não há mais condições para que o modelo de expansão da geração de energia seja feito no […]

ANEEL libera operação de duas termelétricas da Eletronorte para abastecer o Amapá com 45 MW de energia

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da Agência iNFRA Despacho 3.273 da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) liberou a operação comercial de duas termelétricas para abastecer o Amapá com 45 MW de energia. O despacho foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (20) e está disponível neste link. A liberação para produção […]

Conexão direta de hidrelétricas na rede de distribuição do Amapá está em estudo, diz ANEEL

  Leila Coimbra, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone, disse na última terça-feira (17) que existem estudos avaliando a possibilidade de ligação de duas hidrelétricas – Cachoeira Caldeirão e Ferreira Gomes – diretamente na rede da distribuidora CEA como forma de dar mais segurança ao sistema elétrico […]