da Agência iNFRA
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o PL (Projeto de Lei) 539/2024, que autoriza empresas sul-americanas, com permissão para operar no Brasil, a realizar cabotagem aérea como serviço de transporte doméstico na Amazônia Legal. O texto foi votado em caráter de urgência e agora segue para apreciação do Senado Federal.
Antes da votação, foi apresentado o parecer do relator, deputado Sydney Leite (PSD-AM), que foi favorável ao projeto. “É imprescindível a melhora da malha aérea na região Norte do país, haja vista que a dificuldade logística, ambiental, social e econômica assola a população local, que tem de lidar com preços elevados e baixa oferta de voos para qualquer outra região do país”, disse o parlamentar durante leitura do relatório.
A proposta, de autoria da deputada Cristiane Lopes (União-RO), cita como objetivo “ampliar a conectividade aérea na região, que enfrenta limitações no transporte terrestre e hidroviário”. Quem defende o projeto argumenta que a abertura do mercado pode reduzir custos operacionais e tarifas, além de estimular a integração regional.
Porém, representantes do setor aéreo nacional se dizem preocupados e apontam que a medida pode trazer assimetrias regulatórias e operacionais que podem favorecer as empresas estrangeiras e aumentar a pressão em um mercado que, de acordo com eles, apresenta custos elevados e margens estreitas.
