iNFRADebate: Perspectivas do saneamento no Brasil – oportunidades e desafios para o mercado
Luiz Fernando de Mesquita Gronau, Dimara Moreira e Wagner Vasconcelos Veríssimo* O setor de saneamento brasileiro passa por um período de euforia e expectativa desde a publicação do novo marco legal do saneamento básico, introduzido por meio da Lei nº 14.026/2020, em meados de julho de 2020. A nova lei traz consigo a desafiadora missão […]
Dez meses após aprovado, novo marco do saneamento tem atraso em regulamentações
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Perto de completar um ano de sua aprovação pelo Senado, o novo Marco Legal do Saneamento está com regulamentações previstas no seu texto atrasadas. A falta de definição sobre pontos dessa nova lei também está atrasando a concretização de regras sobre temas que serão importantes para dar cumprimento ao essencial que […]
Superávit de Itaipu pode abater tarifas e revitalizar reservatórios, diz relator da MP da Eletrobras
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O relator da medida provisória de capitalização da Eletrobras (MP 1.031), deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), disse que o superávit financeiro da usina de Itaipu, a partir de 2024, poderia ser usado para aumentar a parcela de recursos destinados à revitalização das bacias hidrográficas e para a CDE […]
Decreto da União sobre marco do saneamento fortalece a ANA, diz presidente da Abar
Tales Silveira, da Agência iNFRA O presidente da Abar (Associação Brasileira de Agências de Regulação), Fernando Franco, afirmou que a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) saiu fortalecida com Decreto 10.588, publicado no dia 24 dezembro, que trata do apoio técnico e financeiro que a União deve conceder para a formação dos consórcios intermunicipais. Segundo ele, […]
iNFRADebate: Novo Marco Legal do Saneamento Básico promete universalização dos serviços e atração de investimentos privados
Ana Cândida de Mello Carvalho* e Debora Signorelli Carvalho** Em meio à crise sanitária decorrente da pandemia de Covid-19, o Governo Federal publicou a Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, que alterou o marco legal do saneamento básico, representando importante avanço no ordenamento jurídico pátrio. A nova lei tem como objetivo central […]
Entrada em vigor do PLD horário demanda maior atenção à governança de formação de preços
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Agentes do setor elétrico apontam estar preparados para a entrada em vigor do preço horário, que teve início em 1º de janeiro. Nesta segunda-feira (4) – primeiro dia útil do ano com a nova regra – o PLD (Preço de Liquidação de Diferenças) mínimo será de R$ 273, 69 o […]
Saneamento deve ter em 2021 norma para indenização de ativos e reequilíbrios, diz ANA
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA As normas de referência para os reajustes e as revisões tarifárias no setor de saneamento básico devem ficar para 2022, de acordo com planejamento feito pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico). Antes, em 2021, a agência pretende tratar das normas para indenização de ativos e para os reequilíbrios […]
Associação de estatais de saneamento ameaça ir à Justiça contra novo marco legal
Tales Silveira, da Agência iNFRA As empresas públicas de saneamento trabalharão para derrubar os vetos apresentados ao novo marco do saneamento básico pelo governo federal. Foi o que afirmou, na última quinta-feira (16), o diretor presidente da Aesbe (Associação Brasileira de Empresas Estaduais de Saneamento), Marcus Vinícius Fernandes. Em conversa com a Agência iNFRA, Fernandes explicou que a primeira […]
Presidente da ANA afirma que agência preservará autoridade de subnacionais
Tales Silveira, da Agência iNFRA Apesar de o novo Marco Legal do Saneamento estipular a ANA (Agência Nacional de Águas) como possível árbitra de conflitos entre poder concedente e empresas de saneamento, a arbitragem da agência federal não será de acordo com as práticas jurídicas conhecidas. Foi o que apontou, na última quinta-feira (9), a diretora presidente da agência, […]
iNFRADebate Live: “Fábrica de projeto” segue funcionando na pandemia, diz secretária do PPI
da Agência iNFRA A secretária especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) do Ministério da Economia, Martha Seillier, afirmou que a “fábrica de projetos” que se tornou o órgão não parou na pandemia, pretende realizar 40 leilões ainda neste ano e prepara o país para um outro patamar no setor de infraestrutura após a pandemia. […]
