Marco do Saneamento traz otimismo, mas também desafios para a regulamentação
da Agência iNFRA A aprovação do PL (Projeto de Lei) 4.162/19 – que cria o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico no Brasil – trouxe otimismo para o setor. Especialistas, empresas e associações apontam que a proposta dará a possibilidade de atrair mais investimentos na busca de universalização do serviço. O diretor-executivo da Abcon (Associação […]
Saneamento: ANA focará em normas para novos contratos de programa, governança de agências e tarifas
Dimmi Amora e Tales Silveira, da Agência iNFRA Grupo de trabalho criado pela ANA (Agência Nacional de Águas) para adaptar a agência às suas novas atribuições de reguladora de referência do saneamento já identificou as propostas que devem ter prioridade da agência: os modelos de novos contratos de programa, normas de governança das agência subnacionais e […]
iNFRADebate: O PL 3.261/2019 e a questão das normas de referência da ANA para a regulação dos serviços de saneamento básico
Luiz Felipe Pinto Lima Graziano* Encontra-se em vias de submissão à votação no plenário da Câmara dos Deputados o PL (projeto de lei) 3.261/2019, o qual tem por objetivo modernizar o marco regulatório do saneamento básico, alterando diversas leis com impacto no setor. O PL foi proposto pelo senador Tarso Jereissati (PSDB-CE), já aprovado no […]
695 Barragens do país oferecem risco alto, com possibilidade de rompimento
(Reportagem publicada pela Agência iNFRA em 1 de novembro de 2017) Alessandra Duarte, da Agência iNFRA Pelo menos 695 barragens no país já estão oficialmente classificadas como de risco alto, com possibilidade de danos em caso de rompimento. Os dados são da ANA (Agência Nacional de Águas), após classificação feita por órgãos fiscalizadores das barragens, de acordo com a PNSB (Política Nacional […]
Com incentivo à participação privada, governo mandará ao Congresso novo marco legal do Saneamento
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal finalizou, na semana passada, um novo marco legal para o setor de saneamento no Brasil. A proposta, que está em análise final por parte de dois ministérios envolvidos, será enviada ao Congresso Nacional provavelmente nesta semana, quando o país receberá o Fórum Mundial da Água, maior evento do […]
