TCU define em 2 de junho prazo final para relicitação do Aeroporto de Viracopos
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) definiu a data de 2 de junho como prazo definitivo para a relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos (SP), operado pela concessionária Aeroportos Brasil Viracopos S/A. O processo, iniciado em 2020, estava suspenso devido a uma tentativa frustrada de repactuação no âmbito da SecexConsenso […]
ANAC abre consulta pública sobre revisão do teto tarifário do Aeroporto Santos Dumont
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) iniciou, na última segunda-feira (17), uma consulta pública solicitada pela Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) para revisar o teto de receita do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. A solicitação foi motivada pela queda no número de passageiros, mudanças na malha aérea e […]
Segurança e carregamento de baterias são maiores desafios de sandbox de vertiportos, avaliam empresas selecionadas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A segurança contra incêndio e o carregamento das baterias que abastecerão os eVTOLs são os maiores desafios projetados para o desenvolvimento dos locais onde os chamados carros voadores vão pousar e decolar. A avaliação é das empresas que estão liderando o modelo de regulação experimental que a ANAC (Agência Nacional de […]
Sem lista tríplice, ANTT deve ter diretor Guilherme Sampaio no comando
da Agência iNFRA A menos de quinze dias para o fim do mandato de dois diretores, entre eles o diretor-geral, e sem nomes aprovados pelo Senado para essas vagas, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) não tem novos indicados escolhidos e uma lista de substituição de diretores aprovada. Essa situação deve levar o diretor […]
Sem acordo, Viracopos e ANAC iniciam nova arbitragem para relicitação, com parte da dívida quitada
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Aeroportos Brasil Viracopos e a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) iniciaram um novo processo de arbitragem, após uma fracassada tentativa de repactuação do contrato no âmbito da SecexConsenso (Secretaria de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos) do TCU (Tribunal de Contas da União) no ano passado. Essa nova […]
ANAC aprova consulta pública para revisão de regulamentação de acessibilidade no transporte aéreo
Marília Sena, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou, nesta terça-feira (21), a abertura de consulta e audiência pública para revisar a regulamentação de acessibilidade e assistência especial aos passageiros no transporte aéreo. A proposta de revisão da Resolução 280/2013 receberá contribuições ao longo de 60 dias no âmbito da agência. […]
Opinião – Há remédio concorrencial para fusão entre Azul e Gol?
*Thiago Costa Monteiro Caldeira e **José Barreto de Andrade Neto A associação norte-americana Airlines for America mantém um site que atualiza lista de empresas do setor aéreo, nos EUA, que entraram em processo de falência. Desde 1980, já soma 214 empresas. No Brasil, a partir da intensificação do processo de desregulamentação das tarifas aéreas, 11 […]
ANAC aprova modelo definitivo de reequilíbrio da Covid-19 para todos os aeroportos
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou nesta terça-feira (14), em reunião extraordinária de diretoria, o modelo definitivo que vai basear todos os reequilíbrios das concessionárias de aeroportos referentes à pandemia de Covid-19. A transmissão da reunião pode ser vista neste link. A proposta foi aprovada para o contrato com a […]
Superintendente assume como diretor-presidente da ANAC até nomeação ser aprovada
da Agência iNFRA O superintendente de Aeronavegabilidade da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Roberto Honorato, foi convocado para substituir a partir de 1º de janeiro de 2025 o diretor-presidente da agência, Juliano Noman, que renunciou em 2023. A convocação foi feita no Diário Oficial da União da última quinta-feira (2). Honorato é engenheiro eletrônico e de telecomunicações […]
ANAC aprova novo modelo de fiscalização da aviação civil, adotando a regulação responsiva
da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou, na última segunda-feira (16), em reunião extraordinária um novo modelo para a fiscalização do setor de aviação civil, incluindo o setor aeroportuário e aeroviário, incentivando a regulação responsiva no órgão. A proposta aprovada revoga a Resolução 472/2018, que regulava o tema na agência e, segundo uma análise, gerava alto volume de processos e baixa efetividade, com problemas […]
