iNFRADebate: Represamento e supressão de direito ao reequilíbrio em contratos de concessão
Mauricio Portugal Ribeiro* Introdução No mundo das concessões e PPPs de infraestruturas, tornou-se prática comum agências reguladoras ou poderes concedentes limitarem as possibilidades do concessionário
ANAC vai criar manual para analisar propostas de investimentos de concessionárias de aeroportos
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ANAC tenta convencer governos de PE e ES sobre concessão de aeroportos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As sessões presenciais da audiência pública para a concessão de 13 aeroportos federais apresentaram a oposição de governos de
ONTL vai reunir informações de mais de 50 órgãos para planejar infraestrutura do país
Cláudia Borges, da Agência iNFRA A EPL (Empresa de Planejamento e Logística) lançou, na terça-feira (12), o portal do ONTL (Observatório Nacional de Transporte e
Anac põe em consulta pública nova norma para regular serviços de transporte aéreo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) iniciou na quarta-feira (14) audiência pública para rever todas as normas de serviços
A relicitação do Aeroporto de Viracopos e o Poder Judiciário
Mauricio Portugal Ribeiro* Contexto da decisão do pedido de liminar para enquadramento do Aeroporto de Viracopos no regime de relicitação Desde 2015 que a
