Ministro diz que prepara 73 ativos para serem leiloados em 2023 e 2024
da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, afirmou em coletiva após o leilão da 7ª Rodada de Concessões Aeroportuárias, realizada na última quinta-feira (18), que a pasta está trabalhando na estruturação de 73 ativos para serem concedidos nos próximos dois anos. Sampaio afirmou que o país vem há quatro décadas com um programa […]
ANAC concede certificado operacional ao Santos Dumont. Congonhas deve ser o próximo
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) concedeu, na última quinta-feira (11), o Certificado Operacional para o Aeroporto Santos Dumont (RJ), que é operado pela estatal Infraero. O processo de certificação atesta a segurança da unidade de acordo com padrões internacionais, estabelecidos pela OACI (Organização da Aviação Civil Internacional) a partir de 2008. […]
iNFRADebate: Concessão do aeroporto de Congonhas – ainda é hora de corrigir o rumo
Cesar Pereira* Está em tramitação no TCU (Tribunal de Contas da União) desde 4 de agosto de 2022 a representação TC-014.405/2022-9 formulada pela ABAG (Associação Brasileira da Aviação Geral). A iniciativa traz ao TCU a oportunidade de corrigir um defeito essencial na modelagem da 7ª Rodada de Concessões Aeroportuárias da ANAC (Agência Nacional de Aviação […]
Aeroportos do Rio: Associações pedem à ANAC intervenção para reduzir voos no Santos Dumont
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As três mais importantes associações empresariais do Rio de Janeiro pediram à ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) para intervir na alocação de slots no Aeroporto Santos Dumont, operado pela estatal Infraero, na próxima temporada de voos, que começa em outubro. A alegação é que a unidade está operando fora […]
iNFRADebate: Rio perde todos os voos de Macaé e Campos para Viracopos (SP)
Delmo Pinho* De forma inédita, a Fecomércio RJ vem promovendo rodadas técnicas de acompanhamento das novas concessões de rodovias e aeroportos federais, apresentando estudos e sugestões de melhorias, visando melhorar a infraestrutura e reduzir os custos logísticos do transporte de cargas e passageiros, questões de grande impacto no comércio, nos serviços e no turismo. Neste […]
Setor aeroportuário pede mudança na metodologia de desconto de fluxo de caixa
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) definiu em 5,7% a taxa de desconto a ser aplicada nos próximos cinco anos (2023/27) nos fluxos de caixa marginais dos processos de reequilíbrio da 2ª e 4ª rodadas de concessões aeroportuárias. Essa é a menor taxa de desconto da história do setor. […]
Carta da concessionária de Viracopos indica que ela mantém busca por reequilíbrio do contrato
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em carta enviada a vários órgãos do governo no fim de maio, a Aeroportos Brasil Viracopos, concessionária do Aeroporto de Viracopos (SP), indicou algo mais do que não aceitar uma mudança na forma de receber seus recursos em caso de relicitação da unidade. Ao que o texto aponta, a companhia […]
iNFRADebate: Como TCU pode garantir segurança jurídica em políticas públicas de infraestrutura?
Renato Ramalho* O TCU (Tribunal de Contas da União), órgão de auxílio técnico ao Congresso, é uma das instituições com maior potencialidade de contribuir para o desenvolvimento de uma gestão pública mais eficiente no país. Com corpo técnico altamente capacitado, vem assumindo um papel relevante no aperfeiçoamento de políticas públicas de impacto nacional. Por exemplo, […]
Votações no TCU podem destravar concessões bilionárias em transportes
da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura terá uma semana decisiva para importantes processos na área de desestatização que tramitam no TCU (Tribunal de Contas da União) e podem destravar investimentos de no mínimo R$ 15 bilhões. O órgão de controle marcou, para a mesma reunião, desta quarta-feira (1º), a análise de três processos de alta relevância […]
iNFRADebate: Análise do caso Itapemirim – suspensão do transporte rodoviário
Bruno Azambuja* Em 2021, a Itapemirim, empresa de transporte rodoviário de passageiros, buscou ampliar seus negócios com a prestação de serviços de transporte aéreo de passageiros. Com a promessa de passagens mais baratas e serviço de bordo diferenciado, a ITA Linhas Aéreas estreou em julho daquele ano, surpreendendo todo o mercado. Após alguns meses de […]
