Governo prepara “faxina regulatória” no CBA e na Lei da ANAC, diz diretor da agência
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Juliano Noman, afirmou que o governo prepara, para ser encaminhada ainda neste ano ao Parlamento, proposta de reformulação do CBA (Código Brasileiro de Aeronáutica), a principal lei que rege o setor. Também serão apresentadas mudanças para a Lei 11.182/2005, que criou a […]
ANAC finaliza primeiros processos de reequilíbrio de contratos de concessões de aeroportos pós-Covid
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou mudanças em contratos de concessão de quatro aeroportos por causa de prejuízos que as respectivas empresas administradoras tiveram em decorrência da pandemia de Covid-19. As decisões foram tomadas durante a reunião da diretoria da última terça-feira (10), realizada por videoconferência. Os contratos são dos aeroportos […]
Empresa faz acordo com UTC para comprar parte de Viracopos, mas tem que cumprir exigências
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A empresa Brazil Invest Airport e a UTC Participações assinaram um contrato para a venda da participação da empresa de construção na concessionária do Aeroporto de Viracopos (SP). O ato foi assinado em 14 de outubro, um dia antes de a concessionária do aeroporto ter concordado em assinar os termos para […]
Concessionária de Viracopos aceita relicitação sem garantia de indenização por novo operador
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Aeroportos Brasil Viracopos, concessionária do Aeroporto de Viracopos (SP), assinou nesta quinta-feira (15) o termo aditivo que permite a relicitação da unidade no formato aprovado pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), feito sem o consentimento da empresa, em reunião de diretoria na última terça-feira (13). A concessionária ameaçou não […]
Bolsonaro indica nome de servidor para diretoria da agência reguladora de aviação
da Agência iNFRA Mensagem 591, enviada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Senado, indicou o nome de Ricardo Catanant para ocupar uma das vagas de diretor da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). O ato foi publicado no Diário Oficial da União e está disponível neste link. Catanant é servidor concursado da agência e era um […]
PMI da 7ª Rodada de Concessões de Aeroportos sai até a próxima semana, diz secretário
da Agência iNFRA O secretário de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann, afirmou que até a próxima semana estará publicado o chamamento público para a realização de PMI (Proposta de Manifestação de Interesse) para estudar as concessões de aeroportos para a 7ª Rodada de Concessões do setor. A fala aconteceu durante o webinar Infra em […]
iNFRADebate: O protagonismo do Poder Público em amenizar os impactos da Covid-19 em concessões aeroportuárias
Adriana Simões* e Thiago Luís Sombra** É de amplo conhecimento que os efeitos da pandemia de coronavírus (Covid-19) impactam os mais diversos setores da economia, de modo que a recuperação das atividades aos níveis pré-crise levará meses e, em determinados casos, anos. Neste último cenário, encontra-se a indústria de aviação. Segundo dados da ANAC (Agência […]
Sem acesso a dados completos, governo prorroga estudos para relicitação de Viracopos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A SAC (Secretaria de Aviação Civil) do Ministério da Infraestrutura teve que ampliar para até 18 de janeiro de 2021 o prazo dado aos consórcios habilitados para a PMI (Proposição de Manifestação de Interesse) dos estudos da relicitação do aeroporto de Viracopos (SP) apresentarem suas propostas. O ato está disponível neste link. Os […]
iNFRADebate: Impactos da pandemia na aviação civil – Quais os horizontes para a retomada do setor?
Fabiana Todesco* e Mauro César Santiago Chaves** Em 11 de março deste ano, a Organização Mundial da Saúde declarou pandemia mundial de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), em função da sua rápida disseminação geográfica. A partir de então, o mundo todo observou uma redução drástica do transporte aéreo de passageiros e, em alguns […]
Tarifas de embarque dos aeroportos de Salvador, Porto Alegre, Fortaleza e Florianópolis são reajustadas
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) autorizou os reajustes dos tetos das tarifas de quatro aeroportos concedidos pelo governo federal. As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28) e passam a valer a partir de 31 de agosto. No Aeroporto de Salvador (BA) a concessionária poderá levar […]
