Relicitações de rodovias devem ter prorrogação. Procedimento pode ser revisto no próximo governo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Mais dois processo de relicitação não deverão ter sua conclusão no período previsto de dois anos, como determina a Lei 13.448/2017. É o caso da relicitação da Via 040, concessionária que administra o trecho da BR-040 entre Brasília e Minas Gerais; e o da MS Vias, que administra a BR-163/MS. Os […]
ANAC sugere ao futuro governo rapidez na relicitação do Asga, travada no TCU
Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) sugeriu ao GT (grupo de trabalho) da transição de infraestrutura que o processo de relicitação do Asga (Aeroporto de São Gonçalo do Amarante), no Rio Grande do Norte, aconteça da forma “mais rápida possível”, informou o diretor da agência Luiz […]
Secretário de Aviação Civil diz que modelagem de PPP de aviação regional está pronta
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, afirmou que a modelagem para a primeira PPP (parceria público-privada) de Aviação Regional está concluída e a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) avalia abrir a audiência pública sobre o tema ainda neste ano. A afirmação foi feita na última quinta-feira (17) durante sua palestra no […]
ANAC aprova novos parâmetros para reequilíbrios de contratos das 2ª e 4ª rodadas
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou novos parâmetros para as taxas de desconto dos fluxos de caixa marginal dos contratos de concessão de aeroportos, nos processos de reequilíbrio, com inovações em relação ao formato e os índices que passarão a ser usados nos próximos cinco anos. A proposta foi aprovada […]
ANAC exige pagamentos de outorgas originais para devolução do aeroporto do Galeão e concessionária diz que contestará
da Agência iNFRA O processo de devolução amigável do Aeroporto do Galeão (RJ) ganhou na última terça-feira (8) a ameaça de um litígio entre a concessionária, do grupo Changi, de Cingapura, e a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). Em decisão unânime da diretoria colegiada, a agência decidiu alterar a forma como a concessionária tem […]
Seinfra do TCU sugere liberar restrições à relicitação do Asga, aeroporto no RN
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Parecer da Secretaria de Infraestrutura do TCU (Tribunal de Contas da União) indicou que não há mais óbices para que o processo de relicitação do Asga (Aeroporto de São Gonçalo do Amarante), no Rio Grande do Norte, possa prosseguir. O documento, da última segunda-feira (24), indica que a ANAC (Agência […]
MInfra ainda quer licitar 20 ativos em 2022, mas não vai atingir 50% da meta de investimentos anunciada
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura anunciou que pretende realizar o leilão do Asga (Aeroporto de São Gonçalo do Amarante), no Rio Grande do Norte, ainda no quarto trimestre deste ano. A previsão consta de documento que atualiza o programa de concessões e investimentos em infraestrutura do governo federal. Ele prevê ainda outros 19 […]
Valor mínimo de outorga em leilão do Asga deve ser suficiente para indenizar concessionária
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) concluiu sua parte do processo interno de avaliação da indenização pelos ativos não amortizados da concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), o Asga, estimando um valor de R$ 549 milhões a ser pago à Inframérica, que administra a unidade. A conta foi aprovada pela diretoria na última segunda-feira (12), com data-base de […]
Para além da ideologia: a agenda apartidária da infraestrutura brasileira
Adalberto Vasconcelos* Recentemente, fui honrado com convites para contribuir com a formulação de programas de governo na área de infraestrutura. No entanto, o receio de que medidas direcionadas ao equacionamento de entraves ao desenvolvimento do setor fossem rotuladas como de matizes ideológicas levaram-me a declinar dos convites e optar pela divulgação do que considero essencial […]
Secretário diz que governo quis garantir política pública da aviação com leilão de Congonhas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann, rebateu a principal crítica à 7ª Rodada de Concessões Aeroportuárias, sobre o Aeroporto de Congonhas (SP) ter sido concedido num bloco com outros 10 aeroportos de pequeno porte, garantindo que esse não foi o motivo para que houvesse apenas uma empresa na disputa. Em entrevista à Agência iNFRA após o leilão realizado na última quinta-feira (18), o […]
