Agências reguladoras arrecadam menos de 3% das multas emitidas, aponta TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em média, agências reguladoras não conseguem arrecadar 3% do total de multas emitidas no ano, segundo dados contidos no acórdão de um processo do TCU (Tribunal de Contas da União), aprovado na última quarta-feira (1º), de monitoramento de multas administrativas emitidas por órgãos de regulação do governo, o que inclui […]
Sabatina de diretores da ANAC no Senado continua sem previsão de ocorrer
Tales Silveira, da Agência iNFRA As indicações de Ricardo Bisinotto Catanant e Thiago Costa Monteiro Caldeira para vagas de diretor na ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) continuam sem previsão de votação no Senado. Foi isso que afirmou, na semana passada, o presidente da CI (Comissão de Infraestrutura), senador Marcos Rogério (DEM-RO), comissão onde ocorre a […]
Presidente de associação de aéreas vê futuro imprevisível em ‘crise sem precedentes’
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A atual crise é sem precedente na história e ainda não é possível avaliar se as medidas do governo para reduzir o impacto da pandemia Covid-19 no setor aéreo serão suficientes. Esta é a avaliação do presidente da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), Eduardo Sanovicz. “Será necessário avaliar mais à […]
Secretário diz que voos diretos ao exterior a partir de Curitiba são prioridade do governo
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA O diretor de Políticas Regulatórias da SAC (Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura), Ricardo Fonseca, afirmou que o aeroporto Afonso Pena, na Região Metropolitana de Curitiba (PR), poderá contar com “voos diretos e sem restrições” para Europa e Estados Unidos. A inclusão da demanda no edital da 6ª rodada […]
Infraestrutura vai trocar os três diretores-gerais de agências reguladoras com fim de mandatos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Nos próximos dois meses, os três diretores-gerais das agências reguladoras vinculadas ao Ministério da Infraestrutura vão encerrar seus mandatos, sem chances de serem reconduzidos e sem novos diretores nomeados para suas vagas. Além deles, mais um diretor da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e um da ANTT (Agência Nacional de […]
Conheça os substitutos que vão compor as diretorias vagas das agências de transportes
Tales Silveira, da Agência iNFRA Em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro designou os substitutos para as diretorias colegiadas das agências reguladoras ligadas ao Ministério da Infraestrutura: da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). Ao todo foram nomeados nove suplentes, sendo todos […]
Conheça os principais projetos legislativos do setor de infraestrutura que tramitam neste ano
Tales Silveira, da Agência iNFRA O Congresso Nacional estará à frente de temas decisivos para a infraestrutura do país em 2020. Além de PLs (projetos de lei) e PECs (propostas de emenda à Constituição), indicações de diretoria de agências também deverão ser analisadas pelas Casas Legislativas. Dentre os temas, estão em destaque o Marco Legal das Concessões […]
ANAC decide aumentar em 10 vezes multa por táxi-aéreo clandestino
da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou alteração da Resolução 472/2018, que trata da fiscalização da agência, para aumentar em até 10 vezes as multas para táxi-aéreo clandestino e manutenção clandestina de aeronaves. Com os novos valores, as multas podem chegar a R$ 200 mil. O objetivo, segundo a agência, é tornar […]
iNFRADebate: ANTT, Crivella e Requião – Regra sobre indenização aprovada pela ANTT ajuda populistas a estatizar concessões
Mauricio Portugal Ribeiro1* A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou em 3 de dezembro de 2019 a Resolução n° 5.860, sobre indenização por investimentos não amortizados ou depreciados em concessões de rodovias para qualquer hipótese de extinção antecipada de contratos. A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), por sua vez, tinha aprovado, em 12 […]
Com indicações à ANAC emperradas, Bolsonaro nomeia interinos
Tales Silveira, da Agência iNFRA O presidente Jair Bolsonaro nomeou, na última quinta-feira (9), como diretores substitutos da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Ricardo Bisinotto Catanant, Tiago Sousa Pereira e Rafael José Botelho Faria, respectivamente como primeiro, segundo e terceiro substitutos. Catanant já foi indicado, em novembro, junto com Thiago Costa Monteiro Caldeira, para ocupar […]
