Sistemas de ministérios e agências ficam fora do ar após falha de segurança

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Sistemas de vários ministérios, agências reguladoras e autarquias federais, além de tribunais, estão fora do ar. O principal afetado é o SEI (Sistema Eletrônico de Informações), usado para movimentar processos digitais na esfera federal. O motivo foi uma falha de segurança na tecnologia de programação PHP, que é utilizada […]
‘Posteiro’: ANEEL diverge sobre atuação de distribuidoras e adia decisão

Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Gentil Nogueira retirou de pauta, por 15 dias, o processo sobre o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e operadoras de telecomunicações. A deliberação foi adiada para permitir uma reunião entre a diretoria da reguladora […]
Distribuidoras e Telecom querem reverter posteiro obrigatório no Congresso

Lais Carregosa, da Agência iNFRA* As operadoras de telecomunicações e as distribuidoras de energia querem reverter a cessão obrigatória da exploração comercial dos postes de iluminação a terceiros por meio da aprovação do PL (Projeto de Lei) 3.220/2019, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados. O texto passou pelo Senado em abril e, […]
ANAC estabelece novas regras para operação de drones no Brasil

da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) estabeleceu novas regras para a operação de drones de uso civil no Brasil. O RBAC (Regulamento Brasileiro de Aviação Civil) 100, publicado em junho, substitui as normas anteriores e passa a classificar as operações de acordo com o nível de risco, e não apenas pelo […]
ANEEL deve incorporar ‘posteiro’ obrigatório em resolução com telecom

Lais Carregosa, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) deverá adequar a regulamentação do compartilhamento de postes entre distribuidoras e agentes do setor de telecomunicações para incorporar a figura do “posteiro” como obrigatória. A informação está em memorando assinado pelo diretor-geral, Sandoval Feitosa, que apontou para a necessidade de adequar a resolução […]
Distribuidoras de energia não querem intermediário para aluguel de postes

Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA As distribuidoras de energia se movimentam para barrar a contratação obrigatória do “posteiro” – empresa privada que seria responsável pela exploração comercial dos postes de rua, e que iria gerir o compartilhamento da infraestrutura das elétricas com outros setores, como telecomunicações. Segundo fontes, as concessionárias estão preocupadas […]
Abradee defende PL no Congresso após parecer da AGU sobre postes

Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Abradee (Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica) publicou nesta segunda-feira (25) um manifesto em apoio ao PL (Projeto de Lei) 3.220/2019, que trata do compartilhamento de postes entre os setores de energia e telecomunicações. Em nota, a associação diz receber com preocupação o parecer emitido […]
AGU entende que distribuidoras devem ceder exploração de postes

Lais Carregosa, da Agência iNFRA A AGU (Advocagia-Geral da União) emitiu parecer nesta sexta-feira (22) em que entende que o Decreto 12.068/2024 obriga a cessão da exploração comercial dos postes de iluminação a empresas sem ligação com as distribuidoras de energia. Hoje, são as concessionárias de distribuição que gerenciam a infraestrutura, que é compartilhada com […]
TCU determina que governo justifique cortes orçamentários em agências

Lais Carregosa, Rafael Bitencourt e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta-feira (4) que o governo justifique eventuais novos cortes orçamentários nas onze agências reguladoras federais. Pela decisão, a SOF (Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento) também precisará demonstrar, em caso de […]
Entidades de telecom criticam regra para postes aprovada pela ANEEL

da Agência iNFRA Entidades representativas do setor de telecomunicações divulgaram nota conjunta nesta sexta-feira (12) manifestando preocupação em relação à minuta de regulamento de compartilhamento de postes aprovada pela diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). As associações afirmam que pontos cruciais para justiça econômica e equilíbrio entre os setores não foram considerados. A […]