Compartilhamento de postes: sindicatos entram com recurso na ANEEL contra arquivamento do processo
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Sindicatos que representam os trabalhadores e as empresas de telecomunicações entraram com recurso junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) contra decisão que extinguiu o processo que tratava de regras para o compartilhamento de postes entre as empresas de energia e telecom. As entidades argumentam que o arquivamento coloca em risco a segurança dos trabalhadores. O recurso foi sorteado nesta segunda-feira (5) para a relatoria do diretor […]
TCU pauta pela 7ª vez processo sobre tempo de mandato dos diretores das agências reguladoras
da Agência iNFRA Retorna à pauta do TCU (Tribunal de Contas da União), pela sétima vez desde o ano passado, o processo que trata do tempo de mandato do presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Carlos Baigorri, e que pode afetar os mandatos de dirigentes de outras quatro agências, entre elas a ANEEL (Agência Nacional […]
Obra de aprofundamento de 16 metros do canal de acesso do porto de Santos fica para 2025, diz APS
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A APS (Autoridade Portuária de Santos) anunciou nesta quinta-feira (1º) que o aprofundamento para 16 metros do canal aquaviário do porto vai ser iniciado no segundo semestre deste ano, por meio de um processo de derrocagem de rochas seguido por dragagem. A conclusão do processo está prevista para 2025. Segundo o presidente da entidade, Anderson Pomini, trata-se da obra mais importante do porto juntamente com o Túnel Santos-Guarujá. Leia aqui a apresentação da APS. “O Porto de Santos não pode contar com […]
Governo pode resolver compartilhamento de postes sem esperar a ANEEL, diz ministro
da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quinta-feira (1º) que o governo poderá resolver o compartilhamento de postes entre as distribuidoras de energia e empresas de telecomunicações sem aguardar uma regulamentação da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Também na quinta-feira, ele se reuniu com o ministro das Comunicações, Juscelino […]
Primeira balança de pesagem automática em via federal é homologada e modelo deve se espalhar
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O primeiro sistema de pesagem automática de veículos de carga em concessões rodoviárias federais, o chamado HS-Wim (High Speed Weight-in-Motion), foi completamente homologado pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) nesta semana. A homologação do equipamentos que fica no portal onde é feita a medição já havia sido concluída pelo órgão responsável no início deste ano e a fase final, […]
TCU remarca para 7 de agosto apreciação sobre tempo de mandato de diretores das agências reguladoras
da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Vital do Rêgo comunicou em plenário nesta quarta-feira (24) que a apreciação do processo que trata do tempo de mandato dos presidentes das agências reguladoras será remarcada de 31 de julho para a sessão de 7 de agosto. Segundo ele, a data foi combinada entre o relator, Walton Alencar, e os revisores, Augusto Nardes e Jhonatan de Jesus. Em 26 de […]
Ministério das Comunicações se junta ao MME e à Anatel em crítica à decisão da ANEEL sobre postes
da Agência iNFRA O Ministério das Comunicações se juntou ao MME (Ministério de Minas e Energia) e à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e manifestou preocupação quanto à decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) de extinguir processo que tratava sobre compartilhamento de postes entre os dois setores. Em nota publicada nesta quarta-feira (24), a pasta diz que a ANEEL “fundamentou sua decisão em argumentos frágeis e excessivamente burocráticos”, contrariando o Decreto 12.068/2024, “que estabelece normas para eliminar o uso inadequado de postes”. “Ressaltamos que o assunto já estava em estágio avançado de discussão e uma […]
Ministro de Minas e Energia se junta à Anatel em críticas à ANEEL sobre processo de compartilhamento de postes
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, se juntou à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em críticas feitas a uma decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre extinguir processo que tratava do compartilhamento de postes entre os dois setores. “O ministro se alinha com as preocupações da Anatel, de […]
Compartilhamento de postes volta à ANEEL depois de decreto que obriga a cessão para terceiro
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, pautou o aprimoramento da resolução sobre compartilhamento de postes entre as distribuidoras de energia e empresas do setor de telecomunicação para a RPO (Reunião Pública Ordinária) desta terça-feira (23). O tema é um dos 18 pontos mapeados para a regulamentação do Decreto 12.068/2024, que trata das diretrizes de renovação das concessões de distribuição de energia. Sandoval […]
Dívida da Oi por compartilhamento de postes interfere em processo tarifário na ANEEL
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Uma dívida de R$ 1,9 milhão da Oi S.A por compartilhamento de postes quase deixou duas distribuidoras de menor porte no Rio Grande do Sul sem tarifas de energia definidas. O pleito da Demei (Departamento Municipal de Energia de Ijuí) e da Eletrocar (Centrais Elétricas Carazinho) para excluir os valores devidos […]
