ANEEL abre consulta para avaliar modelos internacionais de valoração da MMGD
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) iniciou nesta quinta-feira (4) a Tomada de Subsídios 23/2025, que reúne contribuições para aprimorar o estudo sobre experiências internacionais de valoração de custos e benefícios da MMGD (microgeração e minigeração distribuída). A iniciativa, aberta até 4 de março de 2026, também busca alternativas regulatórias para […]
Divergência sobre postes entre reguladoras deve seguir para AGU
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA As decisões divergentes das diretorias da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) para a regulação do compartilhamento de postes entre agentes dos setores devem requerer análise da AGU (Advocacia-Geral da União). A avaliação é do conselheiro Edson Holanda, da reguladora do setor de […]
TCU conclui que atuação do MME no Leilão do GSF foi ‘técnica e fundamentada’
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu nesta quarta-feira (3) que a atuação do MME (Ministério de Minas e Energia) no Leilão do GSF (sigla para risco hidrológico) foi “legal, técnica e economicamente fundamentada, transparente e produziu resultados favoráveis ao interesse público”. O certame foi realizado em […]
ANEEL aprova Agenda Regulatória 2026–2027 com 91 temas estratégicos
da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, nesta terça-feira (2), a Agenda Regulatória para o biênio 2026–2027, documento que reúne 91 atividades estratégicas e orientará as prioridades regulatórias da agência ao longo dos próximos dois anos. A versão aprovada foi construída a partir de propostas apresentadas pelas unidades […]
Decisão da ANEEL sobre postes é bem recebida por distribuidoras
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Após uma discussão que durou pelo menos sete anos, a diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou na terça-feira (2) uma nova regulamentação para o compartilhamento de postes entre os setores de energia e de telecomunicações. A decisão foi considerada positiva por representantes de distribuidoras, enquanto as […]
TCU espera que ANEEL pondere prós e contras de intervir na Enel SP
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) espera que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) faça um balanço entre aspectos positivos e negativos de uma eventual intervenção na Enel São Paulo e se posicione sobre o tema, relataram fontes à Agência iNFRA. Devem ser observados, por exemplo, os custos […]
ANEEL habilita duas últimas PCHs do Leilão de Energia Nova A-5
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) finalizou a homologação integral do Leilão de Energia Nova A-5 após aprovar, nesta terça-feira (2), a habilitação das duas últimas usinas pendentes. A decisão foi tomada pela diretoria colegiada com base na recomendação da Comissão Permanente de Leilões. O certame, realizado em 22 de agosto […]
ANEEL aprova compartilhamento de postes sem a obrigação do “posteiro”
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (2) a regulamentação do compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia e empresas de telecomunicações. Saiu vencedor o voto-vista apresentado pela diretora Agnes Costa, que deixou de fora a cessão obrigatória da exploração comercial da infraestrutura a […]
ANEEL avalia contratos com horário restrito para recarga de veículos
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) pode permitir que as distribuidoras adotem uma nova modalidade de recarga de veículos elétricos, com horários e dias específicos para o abastecimento. As restrições seriam estabelecidas em contrato entre a concessionária e o agente ou consumidor que quiser instalar o […]
Área técnica do TCU recomenda intervenção na Enel SP
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) emitiu instrução nesta segunda-feira (1º) propondo à corte de contas que recomende à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) a possibilidade de decretar intervenção na concessão da Enel São Paulo. A proposta foi encaminhada pela AudElétrica […]
