ANEEL: diretor Mosna pede vista de processo sobre estatuto da CCEE
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor Fernando Mosna, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), pediu vista nesta terça-feira (13), do processo que analisa o novo estatuto social da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). Ele avaliou que, apesar dos ajustes feitos, persiste um ponto de ilegalidade no texto, que prevê que […]
Opinião – A evolução do setor elétrico brasileiro: quase 150 anos de história e a busca constante por um futuro justo e eficiente
Luiz Fernando Leone Vianna* Estamos na iminência de uma importante reestruturação do setor elétrico brasileiro. O governo federal está sensível às transformações e configurações da matriz energética e entende que precisamos avançar com uma ampla reforma setorial. À frente dessa missão, o MME (Ministério de Minas e Energia) encaminhou à Casa Civil uma nova proposta […]
Amazonas Energia: Âmbar propõe flexibilizações que podem chegar a R$ 20 bi e cashback ao consumidor
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A Âmbar Energia, do Grupo J&F, propôs à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) um acordo judicial para assumir a Amazonas Energia que inclui uma espécie de cashback na tarifa e a manutenção do atual patamar de flexibilizações regulatórias, o que pode chegar a R$ 20 bilhões […]
ANEEL mantém multa de quase R$ 70 milhões à Eletronorte por falta de monitoramento de eclusas de Tucuruí
Geraldo Campos Jr, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) rejeitou recurso da Eletronorte e manteve a aplicação de multa de quase R$ 70 milhões à subsidiária da Eletrobras, aplicada em 2023, por falta de monitoramento e inspeções de segurança das eclusas para travessia de embarcações da hidrelétrica de Tucuruí, […]
Técnicos da ANEEL sugerem limitar subsídios a usinas da “corrida do ouro” ainda sem outorga
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) recomendou limitar o desconto no fio agrupando as usinas da chamada “corrida do ouro” com relações societárias entre si e conexão física como um único “complexo de geração”. Nesse caso, se o complexo ultrapassar 300 MW […]
MME pode mudar reforma do setor elétrico. Associações questionam autoprodução e ACL
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) vê espaço para mudar o texto da reforma do setor elétrico, enviada à Casa Civil no último dia 16, disseram fontes à Agência iNFRA. A pasta deve chamar as associações para colher sugestões em reuniões individuais com os segmentos. Dentre os pontos do texto atual questionados pelos agentes estão as […]
Procuradoria da ANEEL diz que agência não pode exigir critérios extras para renovar concessão das distribuidoras
da Agência iNFRA Parecer da procuradoria-geral junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulgado na noite desta sexta-feira (25) diz que a agência reguladora não possui competência legal para exigir critérios extras além dos mínimos já disciplinados para a renovação das concessões de distribuição do país. Leia o documento na íntegra neste link. Na […]
ANEEL define bandeira tarifária amarela para maio
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) definiu, nesta sexta-feira (25), que a bandeira tarifária será amarela em maio. Isso significa que haverá cobrança adicional na conta de luz de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos. Segundo a agência, o acionamento da bandeira ocorreu devido a redução das chuvas neste início […]
MME convida ANEEL, TCU e associações para falar sobre reforma do setor elétrico
Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA Representantes do MME (Ministério de Minas e Energia) reuniram-se na tarde desta quarta-feira (23) com diretores da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e com integrantes do TCU (Tribunal de Contas da União) para discutir a reforma do setor elétrico. Hoje (24), há outra reunião marcada para […]
ANEEL rejeita pedido de suspender R$ 150 milhões em multas a agentes sobre apagão de 2023
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) negou nesta terça-feira (22), por unanimidade, o pedido de medida cautelar para suspender processos punitivos, que somam R$ 150 milhões em multas, instaurados contra agentes em decorrência do apagão ocorrido em 15 de agosto de 2023. O […]
