MME não tem orçamento para repassar a ANEEL, ANP e ANM, dizem fontes do governo
Marisa Wanzeller, Gabriel Vasconcelos e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) não tem previsão de repassar verba do seu orçamento para as suas três agências reguladoras vinculadas, disseram fontes do governo à Agência iNFRA. Segundo interlocutores, a pasta tem tido dificuldades de arcar com o cumprimento de seus próprios […]
Agências: ANTT, ANAC E ANTAQ recebem recursos dos ministérios; ANEEL, ANP E ANM ainda não tiveram repasses
Marisa Wanzeller e Sheyla Santos, da Agência iNFRA As agências reguladoras vinculadas aos ministérios dos Transportes e de Portos e Aeroportos estão recebendo repasses orçamentários das pastas para aliviar o contingenciamento determinado pelo governo em maio. Serão beneficiadas ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e ANTAQ (Agência Nacional de […]
TCU determina que ANM feche o cerco contra lavras acima do tamanho limite e contrabando de ouro
Gabriel Vasconcelos e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta-feira (2) que a ANM (Agência Nacional de Mineração) saneie as irregularidades dos processos de lavra de ouro em áreas acima do tamanho limite definido em lei, inibindo as atividades de contrabando e lavagem de dinheiro na comercialização […]
Regulação: Sindicato diz que agências são alvo de ‘asfixia orçamentária e desmonte institucional’
Agência iNFRA O Sinagências (Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação) afirmou nesta terça-feira (1º) que vai iniciar uma campanha contra o que classifica como “asfixia orçamentária e desmonte institucional” das agências reguladoras. O objetivo da entidade, que representa as 11 autarquias, é realizar mobilização semelhante à “Valoriza Regulação”, campanha realizada no ano […]
Diretor-geral da ANM diz que não basta política minerária sem ambiente fiscal adequado
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Sousa, disse nesta terça-feira (1º) que é preciso haver melhorias no ambiente de atração de investimentos no setor. No seu entendimento, ter uma política minerária específica, como o programa “MEL (Minerais para Energia Limpa)” – que está sendo desenhado pelo governo […]
ANM vê momento de reestruturação com novo decreto e acordo de Mariana, diz diretor-geral
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Henrique Sousa, avalia que o órgão já reúne as condições para implantar uma reestruturação, com a incorporação de áreas de atuação, e oferecer o ganho de eficiência prometido desde a sua criação, em 2017. O fortalecimento da fiscalização de barragens e […]
Governo amplia número de cargos da Agência Nacional de Mineração
da Agência iNFRA O governo federal criou 44 novos cargos para a ANM (Agência Nacional de Mineração), responsável pela regulação e fiscalização das atividades relacionadas à exploração de recursos minerais. Decreto que aumenta de 254 para 298 o número de cargos da autarquia foi publicado nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial da União (acesse a […]
Quaest cria nova área de Sustentabilidade e Riscos e terá mineração como foco inicial
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A Quaest, empresa de pesquisa e consultoria, conhecida no mercado pelas pesquisas de intenção de voto, acaba de criar uma área de sustentabilidade e risco para atender a demanda de empresas. O principal foco inicial da nova área será o setor de mineração. A diretora escolhida para liderar a área […]
ANM defende não haver prazo para movimentação de processo de fiscalização da CFEM
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) aprovou, em reunião de diretoria nesta segunda-feira (26), a edição de uma súmula para tratar da inexistência de prescrição intercorrente no procedimento de fiscalização de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) e TAH (Taxa Anual por Hectare). Na prática, o texto que será editado […]
Opinião – Comércio de Ouro no Brasil: o que ninguém contou até agora
Frederico Bedran Oliveira* Nos últimos dois anos, após o despertar da crise humanitária envolvendo os Yanomamis, o governo brasileiro adotou diversas medidas para regular o comércio de ouro e combater a extração ilegal. Uma das principais ações foi a obrigatoriedade da NFS-e (Nota Fiscal de Serviço Eletrônica) para transações com ouro. Além disso, o STF […]
