ANM autoriza Gramazini usar rejeito mineral para produzir lítio
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) autorizou nesta segunda-feira (29) a Gramazini Mineração, localizada na Massapê (CE), a aproveitar o rejeito da lavra de rochas ornamentais para a produção de lítio por terceiros. Na decisão, a diretoria permitiu que a empresa faça o aproveitamento do rejeito da mina […]
ANM rejeita recurso e mantém 20 multas contra a Vale
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) manteve nesta segunda-feira (29) o conjunto de vinte autos de infração aplicados à Vale por “não cumprimento de obrigações relacionadas à suspensão das atividades de lavra”, determinada em processo de fiscalização. O processo, datado de 1961, faz referência a projeto de lavra […]
Venda de minérios para terceiros exige pagamento de royalties, reforça ANM
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) aprovou uma nova súmula nesta segunda-feira (29) reforçando os critérios de cobrança de royalties no setor. A diretoria reiterou que a venda do produto mineral exige o pagamento da Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). Segundo o relator do processo, […]
Silveira anuncia nomeação de 216 aprovados em concurso da ANM
da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, confirmou a nomeação de 216 candidatos aprovados no concurso público da ANM (Agência Nacional de Mineração), realizado em 2024. A portaria será publicada na sexta-feira (26) e representa um aumento de 30% no quadro da agência, que passará de 669 para 885 funcionários. Trata-se […]
Criação do CNPM marcará ‘novo ciclo do setor mineral’, diz ministro
Gabriel Vasconcelos e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (24) que o CNPM (Conselho Nacional de Política Mineral), que deve ser instalado em outubro, marcará um “novo ciclo do setor mineral” do país. “Vai ser uma data histórica porque pela primeira vez teremos um órgão […]
Ibram e PF avançam com ‘Ouroteca’ para coibir venda ilegal de ouro
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) vai assinar até o final do ano um convênio com a PF (Polícia Federal) para criar um banco de amostras de ouro a fim de verificar a origem do minério comercializado. A confirmação dessa parceria, para combater a venda ilegal de ouro, foi mencionada […]
ANM antecipa R$ 167 mi de royalties a municípios afetados pela mineração
da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) antecipou, na quinta-feira (18), a distribuição de R$166.905.958,30 a municípios afetados pela atividade de mineração. O valor é referente à antecipação de 15% do total arrecadado com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral de maio à agosto de 2025. Os recursos foram distribuídos após processo de […]
Servidores da ANM defendem blindagem contra ‘captura regulatória’
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A Asanm (Associação dos Servidores da Agência Nacional de Mineração) e o Sinagências (Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Reguladoras) lamentam, nesta quarta-feira (17), a vinculação do nome da ANM (Agência Nacional de Mineração) às denúncias de corrupção. A manifestação veio após repercussão sobre a prisão do diretor Caio Trivellato […]
Justiça detalha como integrantes da ANM podem ter favorecido mineradoras
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A decisão da 3ª Vara Criminal com Juizado Especial Federal Adjunto de Belo Horizonte, que culminou na prisão do diretor da ANM (Agência Nacional de Mineração) Caio Trivellato, apresenta detalhes dos supostos crimes praticados pelo diretor e por dois ex-servidores investigados no âmbito da Operação Rejeito. Trivellato era o único […]
Fatos que levaram à prisão na ANM são ‘avassaladores’, diz TCU
Rafael Bitencourt, Gabriel Vasconcelos e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Walton Alencar classificou de “avassaladoras” as denúncias e fatos da operação policial que resultou na prisão do diretor da ANM (Agência Nacional de Mineração) Caio Trivellato. A chamada Operação Rejeito foi deflagrada na manhã desta quarta-feira […]
