ANM recebe recomendações para conter crime organizado na mineração
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Relatório da Enccla (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro) indicou a fragilidade na fiscalização das PLGs (Permissões de Lavra Garimpeira) e na emissão das GUs (Guias de Utilização) como principal fator de avanço do crime organizado no setor. O documento, obtido pela Agência iNFRA, recomenda […]
Justiça confirma regra da ANM para cálculo de royalties da mineração
da Agência iNFRA A Justiça Federal confirmou o entendimento da ANM (Agência Nacional de Mineração) sobre a forma de cálculo da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), conhecida como royalties da mineração. A decisão, tomada pela 8ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Belo Horizonte, em Minas Gerais, revogou uma liminar que […]
Novo código pode liberar mineração em faixa de fronteira
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), relator do PL (Projeto de Lei) 957/2024, que revisa o Código de Mineração, defende reduzir as barreiras à mineração na chamada faixa de fronteira, perímetro próximo às divisas terrestres do Brasil com países vizinhos. Ele pretende levar a matéria à votação em plenário ainda neste […]
ANM oferta ouro e diamantes em leilão de bens apreendidos
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Barras de ouro, diamantes, esmeraldas e colar de prata integram a lista de bens minerais apreendidos que serão oferecidos em leilão pela ANM (Agência Nacional de Mineração) entre os dias 5 e 9 de março. Todos os itens estão distribuídos em 82 lotes que serão ofertados no certame. O Lote […]
ANM nega recurso e mantém cobrança contra Vale
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) negou nesta segunda-feira (23) o recurso apresentado pela Vale contra a cobrança adicional de royalty no valor de R$ 32,14 milhões. O caso envolve a apuração da Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) na extração de manganês, em Parauapebas (PA), […]
AGU afasta cobrança por extração mineral irregular em obras
da Agência iNFRA A AGU (Advocacia-Geral da União) consolidou entendimento de que e a ausência do Registro de Extração, previsto no Código de Mineração, configura irregularidade administrativa, mas não caracteriza automaticamente lavra ilegal nem gera, por si só, obrigação de indenizar o Estado com base no valor comercial do minério. A medida visa dar mais […]
Brasil tem queda em pedidos de pesquisa para terras raras em 2025
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Apesar da corrida pelas terras raras se intensificar em 2025, o número de requerimentos de pesquisa para descoberta de novos depósitos no Brasil, dono da segunda maior reserva mundial, encolheu neste período. Dados da ANM (Agência Nacional de Mineração) mostram que o total de novos alvarás de pesquisa caiu de […]
Produção mineral metálica soma R$ 220,5 bi, diz ANM
da Agência iNFRA A produção brasileira de substâncias metálicas e grafita alcançou R$ 220,5 bilhões em 2024, respondendo por 82% do valor total da produção mineral do país e mantendo o Brasil entre os principais exportadores globais do setor, segundo o Anuário Mineral Brasileiro 2025, da ANM (Agência Nacional de Mineração). O minério de ferro […]
CGU multa mineradora em R$ 4 mi por pagamentos indevidos a servidores
da Agência iNFRA A CGU (Controladoria-Geral da União) condenou a empresa Rocha Bahia Mineração Ltda. ao pagamento de multa de R$ 4.036.490,62 por envolvimento no pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos da ANM/BA (Agência Nacional de Mineração na Bahia). Segundo o PAR (Processo Administrativo de Responsabilização), relacionado à Operação Terra de Ninguém, a empresa […]
Governo destina cerca de R$ 45 milhões para fiscalização da mineração
da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quinta-feira (5) a alocação de aproximadamente R$ 45 milhões para reforçar as ações de fiscalização, prevenção e repressão a irregularidades no setor mineral. Os recursos têm origem no Acordo Judicial de Reparação Integral e Definitiva relacionado ao rompimento da barragem do Fundão, […]
