Terras raras: Nunes Marques relata ação contra venda da Serra Verde
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Nunes Marques foi sorteado nesta segunda-feira (27) como relator do pedido de liminar do partido Rede Sustentabilidade para suspender a transferência do controle da mineradora de terras raras Serra Verde, em Goiás, para a USA Rare Earth, empresa americana com papéis listados na […]
ANM amplia prazo para envio da Dipem até o fim de maio
da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) estendeu para 31 de maio o prazo para entrega da Dipem (Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral), referente ao ano-base 2025. A prorrogação foi motivada por falhas e instabilidades registradas no sistema ao longo de abril, que dificultaram temporariamente o acesso dos usuários e o envio […]
Rastreabilidade do ouro: Novo parecer segue criticado por mineradoras
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado federal Marx Beltrão (PP-AL) apresentou nesta quarta-feira (15) novo parecer sobre o PL (Projeto de Lei) 3.025/2023, que trata da rastreabilidade da cadeia do ouro no Brasil. O relatório, publicado no início da tarde, manteve boa parte das medidas contidas no texto anterior, o que contraria o segmento […]
ANM defende desburocratizar tratamento de minerais da construção civil
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Sousa, afirmou nesta terça-feira (14) que materiais como areia, brita e argila, chamados de agregados da construção civil, não deveriam receber o tratamento regulatório dado à “grande mineração”. Em evento na Câmara dos Deputados, ele ressaltou que o segmento comercializa no […]
Da cobrança à solução: a mudança da PGF na agenda de transações públicas
Adriana Maia Venturini* Há uma transformação relevante em curso na forma como o Estado brasileiro lida com a recuperação de créditos públicos. No âmbito da PGF (Procuradoria-Geral Federal), essa agenda ganhou impulso e passou a incorporar instrumentos mais sofisticados para o tratamento de passivos complexos, com impacto simultâneo sobre arrecadação, regulação e políticas públicas. Responsável […]
ANM divulga relatório de estabilidade de barragens no 1º semestre
da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) publicou o relatório consolidado das DCE (Declarações de Condição de Estabilidade) referentes ao primeiro semestre de 2026, documento que reúne informações sobre a segurança de barragens de mineração no país. Ao todo, foram registradas 463 declarações no período, sendo 458 obrigatórias. Dentre as estruturas avaliadas, 421 […]
TCU: ANM pode retomar áreas da 8ª Rodada com suspeita de irregularidade
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu nesta quarta-feira (8), por unanimidade, permitir que a ANM (Agência Nacional de Mineração) retome lotes com suspeita de irregularidades no registro de lances durante a 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, realizada em 2024. A decisão tem efeito sobre os […]
Deputado defende que rastreabilidade do ouro alcance mineradoras
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado federal Marx Beltrão (PP-AL), relator do PL (Projeto de Lei) 3.025/2023, defende que o modelo de rastreabilidade do ouro previsto em seu relatório alcance todo o setor, inclusive as grandes mineradoras. Em entrevista à Agência iNFRA, ele sustentou que a mineração industrial também está suscetível a irregularidades e […]
ANM e Casa da Moeda testam rastreamento do ouro enquanto Câmara debate PL
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) e a CMB (Casa da Moeda do Brasil) vão preparar os testes com modelo piloto de rastreamento do ouro, entre os dias 13 e 17 de abril, em cooperativa de garimpo no Mato Grosso. Os trabalhos técnicos avançam no momento em que o presidente […]
Projeto do governo ‘piora’ a rastreabilidade do ouro, diz deputado Zé Silva
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O presidente da FPMin (Frente Parlamentar da Mineração Sustentável), deputado Zé Silva (União-MG), afirmou nesta terça-feira (7) que a versão atual do PL (Projeto de Lei) 3.025/2023 “piora” – em vez de melhorar – o rastreamento do ouro no Brasil. A matéria chegou a entrar na pauta do plenário desta […]
