ANM convoca Claúdio Freire, superintendente de outorga, para cargo de diretor substituto
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) convocou o superintendente de outorga de títulos minerários, Cláudio Roberto Freire, para assumir o cargo de diretor substituto pelo prazo de 180 dias, contados a partir de segunda-feira (4), ou até a chegada de novo titular. No último dia 29 de julho, encerrou o […]
ANM cria nova divisão para projetos de minerais críticos e estratégicos
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) criou nesta sexta-feira (1º) uma nova unidade funcional dedicada aos minerais críticos e estratégicos – minérios usados na transição energética ou altamente demandados do mercado externo. Esta medida foi publicada no “Diário Oficial da União”, como parte da atualização do regimento interno do órgão. […]
Governo descontingencia parte dos orçamentos da ANEEL, ANP e ANM
da Agência iNFRA O governo publicou nesta quarta-feira (30) um decreto que descontingencia parte do orçamento das agências reguladoras. O bloqueio orçamentário da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) caiu de R$ 38,6 milhões para R$ 7,9 milhões; da ANP (Agência Nacional de Gás Natural, Petróleo e Biocombustíveis), de R$ 34,9 milhões para R$ 7,2 milhões; […]
ANM vê risco de limite no orçamento inviabilizar leilão de 7 mil áreas minerárias
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O comando da ANM (Agência Nacional de Mineração) avalia se a restrição orçamentária pode inviabilizar a próxima rodada de disponibilidade de áreas minerárias prevista para este semestre, informou o órgão à Agência iNFRA. Se o certame for mesmo cancelado, não será possível garantir a arrecadação esperada de R$ 600 milhões […]
ANM eleva nível de alerta para barragem da Emicon Mineração, em Brumadinho, Minas Gerais
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) elevou o nível de emergência de um para dois após identificar “condições de estabilidade marginal” na estrutura da Barragem B1-A, da empresa Emicon Mineração e Terraplenagem, em Brumadinho (MG). Segundo a agência, essa foi uma “medida preventiva”. A emergência em nível dois significa que […]
Após alerta do TCU, ANM recua em decisão de reduzir em 90% os valores de lances apresentados por mineradoras em leilão
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) voltou atrás nesta quinta-feira (24) em duas decisões tomadas pela diretoria, em setembro do ano passado, que levaram à “redução substancial” de lances vencedores apresentados no leilão da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. O recuo veio duas semanas após o ministro do TCU […]
Governo faz liberação emergencial de R$ 10 milhões à ANP para garantir “ações fundamentais”
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) informou nesta segunda-feira (21) que o governo liberou R$ 10 milhões em caráter emergencial para a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Segundo fontes com conhecimento do assunto, esse era o valor que a agência requisitou para sustentar as atividades deste ano. […]
ANM aprova novas súmulas visando celeridade na cobrança de royalties da mineração
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) aprovou nesta quarta-feira (16) novas súmulas administrativas para definir procedimentos de cobrança de royalties no setor, a CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). A primeira delas definiu que o acondicionamento ou embalagem da água mineral não constitui fase de transformação […]
Comissão do Senado aprova pedido para TCU realizar auditoria sobre orçamento das agências
da Agência iNFRA A CTFC (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor) do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) requerimento que pede ao TCU (Tribunal de Contas da União) a realização de auditoria contábil, financeira e orçamentária nas agências reguladoras. O autor do requerimento foi o senador Marcos Rogério (PL-RO). Estão incluídos […]
ANM adia decisão sobre direito de captação de água para instalações da Heineken na Bahia
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) adiou nesta quarta-feira (16) a decisão sobre o direito de captação de água em poço artesiano para suprir instalações da cervejeira Heineken, na Bahia. O caso, que se arrasta há quase três décadas, desde 1996, passa por embate travado com o empresário […]
