da Agência iNFRA
A ANM (Agência Nacional de Mineração) antecipou, na quinta-feira (18), a distribuição de R$166.905.958,30 a municípios afetados pela atividade de mineração.
O valor é referente à antecipação de 15% do total arrecadado com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral de maio à agosto de 2025. Os recursos foram distribuídos após processo de construção e publicação da resolução 143/2023 e finalização da fase de recursos das listas de municípios aptos a receber os recursos.
A distribuição aos afetados por estruturas somente ocorrerá após a análise dos recursos de segunda instância.
A antecipação refere-se apenas a parcela destinada aos não produtores de minérios. Esse valor poderá ser complementado após simulação dos cálculos de valores que serão recebidos por produtores que podem receber como afetados, além do recálculo dos índices de distribuição conforme previsto na resolução.
Após essa segunda distribuição será a vez de a ANM calcular os valores remanescentes que serão destinados a municípios limítrofes aos produtores de minérios.
Leia aqui a lista de valores recebidos por municípios.
