ANM redistribui processos de diretor preso durante Operação Rejeito
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Henrique Sousa, informou nesta quarta-feira (15) que, em reunião administrativa, a diretoria decidiu redistribuir os processos de relatoria do diretor afastado Caio Trivellato, que foi preso no âmbito da Operação Rejeito, da Polícia Federal. “Como nós não temos uma previsão, nenhuma […]
Diretor-geral da ANM diz que denunciava irregularidades à PF
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Henrique Sousa, afirmou nesta quarta-feira (8) que já vinha denunciando condutas suspeitas no processo decisório da reguladora antes das prisões no âmbito da Operação Rejeito. As investigações, conduzidas pela PF (Polícia Federal) e CGU (Controladoria-Geral da União), levaram à prisão do […]
Comissão na Câmara discute CPI para apurar prisões na ANM
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado Max Lemos (PDT-RJ) pediu aos colegas da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8) para assinarem o pedido de abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para analisar as irregularidades que levaram a prisões no setor de mineração, a partir da Operação Rejeito. “Quero fazer uma apelo a todos […]
ANM quer derrubar prazo de fiscalização da Cfem para 5 dias
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A digitalização de processos e o uso de ferramenta de análise de dados pode derrubar o prazo de análise da conformidade no recolhimento de royalty da mineração, a Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), de três meses para cinco dias, sinalizou nesta segunda-feira (6) o chefe da Superintendência […]
Ministro do TCU lamenta ‘falhas’ no controle de royalties da mineração
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Antonio Anastasia lamentou nesta segunda-feira (6) que o processo de arrecadação dos royalties da mineração – a Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) – seja marcado por “falhas e omissões”. “Lamentavelmente, como todos sabem, isso já é objeto de […]
ANM nomeia 216 servidores e reforça quadro funcional em 30%
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) nomeou 216 novos servidores para recompor o quadro funcional do órgão regulador. As nomeações foram autorizadas pelo MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), no último dia 26, e publicada em portaria da agência no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira […]
ANM autoriza Gramazini usar rejeito mineral para produzir lítio
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) autorizou nesta segunda-feira (29) a Gramazini Mineração, localizada na Massapê (CE), a aproveitar o rejeito da lavra de rochas ornamentais para a produção de lítio por terceiros. Na decisão, a diretoria permitiu que a empresa faça o aproveitamento do rejeito da mina […]
ANM rejeita recurso e mantém 20 multas contra a Vale
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) manteve nesta segunda-feira (29) o conjunto de vinte autos de infração aplicados à Vale por “não cumprimento de obrigações relacionadas à suspensão das atividades de lavra”, determinada em processo de fiscalização. O processo, datado de 1961, faz referência a projeto de lavra […]
Venda de minérios para terceiros exige pagamento de royalties, reforça ANM
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) aprovou uma nova súmula nesta segunda-feira (29) reforçando os critérios de cobrança de royalties no setor. A diretoria reiterou que a venda do produto mineral exige o pagamento da Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). Segundo o relator do processo, […]
Silveira anuncia nomeação de 216 aprovados em concurso da ANM
da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, confirmou a nomeação de 216 candidatos aprovados no concurso público da ANM (Agência Nacional de Mineração), realizado em 2024. A portaria será publicada na sexta-feira (26) e representa um aumento de 30% no quadro da agência, que passará de 669 para 885 funcionários. Trata-se […]
