MME critica aumentos nas tarifas de distribuidoras de gás
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) criticou o que chamou de movimentos “recentes de aumento de tarifas e margens” no serviço local de gás canalizado em diversos estados, exercido por distribuidoras locais, sobretudo no Nordeste, mas também no Amazonas e Espírito Santo. Segundo a pasta, esse encarecimento, que pesa […]
ANP vai abrir consulta pública para revisar normas do biometano
da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) vai realizar consulta pública e audiência pública para revisar as normas que tratam da especificação e do controle da qualidade do biometano. A decisão foi aprovada nesta quinta-feira (18) pela diretoria da agência e envolve a unificação das Resoluções ANP 886/2022 e […]
ANP revisará regras de distribuição e revenda de combustíveis de aviação
da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou, nesta quinta-feira (18), relatório que traz propostas para revisar as regras de distribuição e revenda de combustíveis de aviação. Entre elas, estão a autorização de instalações para operação de armazenagem de combustíveis de aviação em aeroportos, compartilhamento de instalações, e operações […]
ANP vai revisar norma para contemplar hidrogênio e estocagem de gás
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) vai revisar a resolução que normatiza a aquisição, processamento e acesso a dados técnicos (REN 889/2022) para contemplar novas atividades, como a exploração e produção de hidrogênio natural, estocagem subterrânea de gás natural e a captura e estocagem de CO2 […]
ANP aponta 33 blocos exploratórios que podem entrar em oferta
Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou a indicação de mais 33 blocos exploratórios que serão estudados para, depois, serem eventualmente incluídos na OPC (Oferta Permanente de Concessão), espécie de prateleira para futuros leilões de áreas fora do polígono do pré-sal. A aprovação veio em reunião de diretoria nessa […]
Decisão judicial garantiu suspensão de julgamento da Refit na ANP
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Refit (Refinaria de Manguinhos) obteve nesta quinta-feira (18) uma decisão liminar da Justiça Federal que suspende imediatamente deliberações da diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) em processos relacionados à empresa. A diretoria da ANP previa julgar nesta quinta um recurso da Refit pelo […]
ANP adia julgamento de recurso da Refit
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Pietro Mendes, retirou da pauta da reunião de diretoria desta quinta-feira (18) o julgamento de um recurso da Refit (Refinaria de Manguinhos) contra a decisão de interdição cautelar da unidade. Essa suspensão das atividades da Refit, embora tenha […]
Setor de gás reage à tentativa de ‘jabuti’ sobre gasodutos em MP
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Cinco entidades do setor de gás natural – incluindo produtores, transportadores e consumidores de molécula – apontam o que seria um movimento no Congresso Nacional pela inclusão de uma “emenda jabuti” na MP (Medida Provisória) 1.313, que trata do programa Gás do Povo e cuja discussão ficou para o ano […]
Em carta, municípios defendem destinação de 7% da Cfem para ANM
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Em carta ao presidente Lula, os municípios mineradores cobram que 7% dos royalties da mineração sejam destinados ao orçamento da ANM (Agência Nacional de Mineração). No documento, a Amig Brasil (Associação Brasileira dos Municípios Mineradores) destaca que esse reforço de caixa está previsto na legislação que criou a agência (Lei […]
ANP aprova mérito para projeto piloto de eólica offshore no RN
da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil) aprovou a emissão de Manifestação de Mérito para o projeto piloto de eólica offshore Sítio de Testes de Aerogeradores de Areia Branca, no Rio Grande do Norte. A análise concluiu que a área destinada ao empreendimento não interfere em campos, […]
