TCU suspende sanções a distribuidoras inadimplentes do RenovaBio
da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, impôs nesta quarta-feira (27) medida cautelar que impede a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) de aplicar sanções administrativas (multas e vedação de acesso a fornecedores) retroativas a distribuidoras de combustíveis inadimplentes no programa RenovaBio em anos anteriores, […]
Combustíveis: Nova operação mira esquema de nafta e relação com Faria Lima
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A “Fluxo Oculto”, nova operação contra fraudes no setor de combustíveis, deflagrada nesta quinta-feira (28), desnudou esquema de adulteração com uso de nafta – em que esse produto importado sob tributação inferior era vendido diretamente como gasolina – e a utilização de seis fintechs da Avenida Brigadeiro Faria Lima, em […]
Entidades assinam manifesto por avanço na abertura do mercado de gás via ANP
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Dois dias antes da reunião colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) que vai debater temas sensíveis ao mercado de gás natural, 23 entidades que representam empresas produtoras, distribuidoras e usuárias de gás publicaram um manifesto em apoio ao avanço das discussões para “abertura” do setor […]
ANP: Pauta traz revisão tarifária do transporte de gás e reforma do GLP
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A pauta da reunião de diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) da próxima sexta-feira (29), publicada nesta terça (26), traz três principais processos de interesse ao mercado de gás natural e GLP (gás liquefeito de petróleo ou gás de cozinha), com boas chances de divergências […]
Governo publica decreto que regulamenta nova subvenção para combustíveis
da Agência iNFRA O governo federal publicou nesta segunda-feira (25), em edição extra do Diário Oficial da União, o Decreto 12.984/2026 que regulamenta a concessão de subvenção econômica para produtores e importadores de gasolina e diesel rodoviário. A medida busca reduzir os impactos do aumento nos preços internacionais do petróleo causados pelo conflito no Oriente […]
Governo do Rio vai desapropriar terreno de 600 mil m² da Refit
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O governador interino do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, vai desapropriar o terreno de 600 mil metros quadrados da refinaria de Manguinhos, da Refit, na Zona Norte da capital. O Palácio Guanabara confirmou a decisão, noticiada pelo jornal O Globo, sem maiores detalhes até o momento. A ideia é […]
Diretor-geral da ANP defende novo regimento e anuncia mais servidores
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA As mudanças promovidas recentemente no regimento interno da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) fazem parte de um processo de revisão da estrutura de governança da agência, disse o diretor-geral, Artur Watt, à Agência iNFRA. De acordo com ele, a reformulação buscou aproximar procedimentos internos da ANP das […]
Agências esperam não ser atingidas por bloqueio de R$ 23,7 bilhões
da Agência iNFRA Com o anúncio de que o orçamento federal ficará bloqueado em R$ 23,7 bilhões, o diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e presidente do Coarf (Comitê das Agências Reguladoras Federais), Guilherme Sampaio, disse esperar que as reguladoras não sofram com novos congelamentos. O valor foi anunciado nesta sexta-feira (22) pela […]
ANP marca leilões de petróleo por concessão e partilha para 7 de outubro
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) marcou os leilões de petróleo, por regime de concessão e de partilha (pré-sal), para o dia 7 de outubro deste ano. Constam no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22) os cronogramas do 6º Ciclo da OPC (Oferta Permanente de […]
Lula critica reguladoras: ‘Quase representantes de empresários’
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O presidente Lula criticou nesta sexta-feira (22) as agências reguladoras do país que, em suas palavras, deixaram sua função de lado para representarem os interesses de empresários. A afirmação aconteceu durante entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil. Lula falava da situação dos preços dos combustíveis, sobre os quais […]
