STJ retoma julgamento sobre uso de fracking no Brasil em 14 de outubro
da Agência iNFRA O STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai retomar em 14 de outubro o julgamento que definirá se o fracking pode ser utilizado na exploração de petróleo e gás de fontes não convencionais no Brasil e, em caso positivo, quais condições deverão ser observadas para a atividade. O caso é analisado pela Primeira […]
Abegás manifesta apoio à decisão da ANP sobre método para valorar ativos
da Agência iNFRA A Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado) manifestou apoio à decisão da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) sobre a valoração de ativos das transportadoras de gás com base na metodologia RCM (Método de Capital Recuperado, na sigla em inglês) — que é questionada pelas transportadoras […]
Diretor-geral da ANM vê brecha legal e tenta recondução na cadeira
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Henrique Sousa, busca a recondução ao atual cargo com base em uma “brecha” na Lei Geral das Agências Reguladoras, informaram fontes à Agência iNFRA. O mandato do dirigente se encerra em dezembro de 2026. O marco legal das agências (Lei 13.848) limita […]
ANP nega pedidos para reconsiderar acesso negociado aos terminais de GNL
Ana Luísa Egues, da Agência iNFRA A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) negou, nesta sexta-feira (2), os pedidos de reconsideração apresentados pela Petrobras, Eneva e Abraget (Associação Brasileira de Geradores Termelétricos) contra a Resolução ANP 1003/2026, que regulamenta o acesso não discriminatório e negociado de terceiros aos terminais de […]
ATGás critica decisão da ANP sobre método para valorar ativos
Ana Luísa Egues, da Agência iNFRA A ATGás (Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto) manifestou “sua profunda preocupação e discordância” em relação à decisão proferida nesta sexta-feira (2) pela diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), que aprovou a valoração de ativos das transportadoras de gás com […]
Karoon busca parceiros para desenvolver bloco do pré-sal da Bacia de Santos
Ana Luísa Egues, da Agência iNFRA A Karoon busca parceiros para desenvolver o bloco Esmeralda, localizado no pré-sal da Bacia de Santos e arrematado integralmente pela companhia australiana no 3º Ciclo da OPP (Oferta Permanente de Partilha), realizado em outubro de 2025. Segundo a empresa, o atual risco exploratório do bloco só poderá ser mitigado […]
Petrobras: minuta da ANP para acesso negociado vai além da Lei do Gás
Ana Luísa Egues, da Agência iNFRA A regulamentação proposta pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) para o acesso não discriminatório de terceiros a infraestruturas de escoamento e processamento de gás natural (gasodutos submarinos e UPGNs) vai além da Lei do Gás (Lei 14.134/2021), disse o gerente de Assuntos Regulatórios e Relacionamento […]
Diretor da ANP sobe o tom sobre investidas da Petrobras contra Gas Release
Gabriel Vasconcelos, Ana Luísa Egues e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) Pietro Mendes subiu o tom nesta terça-feira (29) ao falar das movimentações da Petrobras para travar o programa de desconcentração do mercado de gás, o Gas Release. Na visão do diretor, relator […]
Arayara entra com ação para impedir oferta de 15 blocos em leilão da ANP
Ana Luísa Egues, da Agência iNFRA O Instituto Arayara entrou com uma ação civil pública na 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, nesta terça-feira (29), para impedir a oferta de 15 blocos exploratórios no próximo leilão em regime de oferta permanente da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), que está […]
Gas Release: Pietro diz que pleito de adiamento só aumenta incerteza
Gabriel Vasconcelos e Ana Luísa Egues, da Agência iNFRA O diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Pietro Mendes, afirmou nesta terça-feira (29) que os pedidos recentes da Petrobras e do IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo) para adiar a consulta pública sobre o programa de desconcentração do mercado de gás natural, […]
