Refit tem CNPJ suspenso e inscrição estadual cassada
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Refit (Refinaria de Manguinhos) teve seu CNPJ suspenso pela Receita Federal nesta quinta-feira (28) e, um dia depois, nesta sexta (29), a inscrição estadual cassada pela Sefaz-RJ (Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro). A empresa está no centro de investigações sobre fraudes operacionais e fiscais no […]
ANP abre consulta para novo cálculo que reduz residual do gás
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou nesta sexta-feira (29), por unanimidade, a realização de consulta pública sobre o RCM (Método do Capital Recuperado, na sigla em inglês) para valoração das BRA (bases regulatórias de ativos) referentes aos contratos legados (herdados da Petrobras) […]
ANP tem maioria por acesso de terceiros a gasodutos; Watt pede vista
da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) formou maioria de três votos para avançar na medida regulatória que prevê acesso não discriminatório de terceiros a infraestruturas de escoamento e processamento de gás natural. O processo, porém, foi paralisado por um pedido de vista do diretor-geral, Artur […]
Usuários defendem método RCM para valorar ativos do transporte de gás
da Agência iNFRA O CdU (Conselho de Usuários do Sistema de Transporte de Gás Natural) divulgou manifesto em defesa da aplicação do RCM (Recovered Capital Method, ou Método do Capital Recuperado) no processo de revisão tarifária das transportadoras de gás natural pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O RCM é um […]
TCU suspende sanções a distribuidoras inadimplentes do RenovaBio
da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, impôs nesta quarta-feira (27) medida cautelar que impede a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) de aplicar sanções administrativas (multas e vedação de acesso a fornecedores) retroativas a distribuidoras de combustíveis inadimplentes no programa RenovaBio em anos anteriores, […]
Combustíveis: Nova operação mira esquema de nafta e relação com Faria Lima
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A “Fluxo Oculto”, nova operação contra fraudes no setor de combustíveis, deflagrada nesta quinta-feira (28), desnudou esquema de adulteração com uso de nafta – em que esse produto importado sob tributação inferior era vendido diretamente como gasolina – e a utilização de seis fintechs da Avenida Brigadeiro Faria Lima, em […]
Entidades assinam manifesto por avanço na abertura do mercado de gás via ANP
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Dois dias antes da reunião colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) que vai debater temas sensíveis ao mercado de gás natural, 23 entidades que representam empresas produtoras, distribuidoras e usuárias de gás publicaram um manifesto em apoio ao avanço das discussões para “abertura” do setor […]
ANP: Pauta traz revisão tarifária do transporte de gás e reforma do GLP
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A pauta da reunião de diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) da próxima sexta-feira (29), publicada nesta terça (26), traz três principais processos de interesse ao mercado de gás natural e GLP (gás liquefeito de petróleo ou gás de cozinha), com boas chances de divergências […]
Governo publica decreto que regulamenta nova subvenção para combustíveis
da Agência iNFRA O governo federal publicou nesta segunda-feira (25), em edição extra do Diário Oficial da União, o Decreto 12.984/2026 que regulamenta a concessão de subvenção econômica para produtores e importadores de gasolina e diesel rodoviário. A medida busca reduzir os impactos do aumento nos preços internacionais do petróleo causados pelo conflito no Oriente […]
Governo do Rio vai desapropriar terreno de 600 mil m² da Refit
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O governador interino do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, vai desapropriar o terreno de 600 mil metros quadrados da refinaria de Manguinhos, da Refit, na Zona Norte da capital. O Palácio Guanabara confirmou a decisão, noticiada pelo jornal O Globo, sem maiores detalhes até o momento. A ideia é […]
