30/07/2026 | 12h04

CNPE aprova resolução que viabiliza leilões de gás da União ainda em 2026

Foto: Agência Petrobras

da Agência iNFRA

O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) aprovou nesta quinta-feira (30) resolução que viabiliza a realização de leilões de gás da União pela PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A). Segundo o MME (Ministério de Minas e Energia) o texto disciplina certames no curto prazo, começando ainda em 2026, mas também de 2030 em diante. O normativo prevê que o gás natural comercializado pela União será destinado prioritariamente às indústrias química, petroquímica, de fertilizantes e siderúrgicas.

A resolução estava prevista para ser deliberada nas últimas reuniões do CNPE, mas foi retirada de pauta por quatro vezes nos últimos dois meses, devido a pressões da Petrobras. Na ocasião, não havia convergência entre o governo e a Petrobras sobre as tarifas de uso desses equipamentos, e a Petrobras não queria referências sobre o papel da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) na regulação. 

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