Fazenda recomenda leilão do Tecon 10 sem restrições, mas com desinvestimento
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda recomendou que o leilão do Tecon Santos 10 seja feito em uma única etapa, com exigência de desinvestimento caso a empresa vencedora já tenha operação no Porto de Santos (SP). Em novo parecer sobre os aspectos concorrenciais do projeto, finalizado neste mês, o […]
Com conclusão de sabatinas, diretorias de agências voltam a ficar completas
Marília Sena, da Agência iNFRA O Senado Federal concluiu, nesta quarta-feira (20), as sabatinas dos indicados ao colegiado das agências reguladoras. Com isso, a estrutura das autarquias ficará completa, encerrando um período de defasagem na composição das diretorias que se arrastava há mais de dois anos em algumas delas. Os últimos a serem sabatinados no […]
Projeto de lei portuária pode causar apagão regulatório e enfraquecer ANTAQ
Marília Sena, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 733/2025, que propõe modernizar a legislação portuária e fortalecer a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), contém trechos que podem produzir o efeito contrário. O alerta é do diretor Alber Vasconcelos, que afirmou à Agência iNFRA que a matéria, caso aprovada na redação atual, pode provocar um […]
Comissão do Senado aprova indicados às diretorias da ANTT e da ANTAQ
Marília Sena, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta quarta-feira (20), após sabatina, as indicações de Guilherme Theo Sampaio para diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), de Alex Antonio de Azevedo Cruz para diretor da mesma autarquia e de Frederico Carvalho Dias para diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional […]
Governo realiza sondagem de mercado para primeira concessão hidroviária do país
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) e a Secretaria Nacional de Hidrovias vão promover nos dias 15 e 16 de setembro uma sondagem de mercado para discutir a concessão da Hidrovia do Paraguai. A iniciativa busca ouvir investidores, instituições e especialistas sobre a viabilidade do projeto, o primeiro do tipo no […]
Portos do Nordeste movimentam 150 milhões de toneladas no 1º semestre
da Agência iNFRA Os portos da região Nordeste movimentaram 150,5 milhões de toneladas de cargas no 1º semestre, segundo dados da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). Os valores superam em 1,2 milhão de toneladas a movimentação no mesmo período do ano passado. O balanço também indica um crescimento no comércio exterior, com aumento de […]
Comissão marca sabatinas de reguladoras para terça (19) e quarta (20)
da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, Marcos Rogério (PL-RO), convocou reuniões extraordinárias para a sabatina dos indicados às agências reguladoras de energia, transportes e mineração para terça-feira (19) e quarta-feira (20). As sabatinas serão divididas em dois turnos, manhã e tarde. Nesta terça-feira, às 9h, serão sabatinados os indicados […]
Concessão da hidrovia do Paraguai vai ao TCU com restrição à LHG Mining
Marília Sena, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) enviou, na última semana, o projeto de concessão da Hidrovia do Rio Paraguai ao TCU (Tribunal de Contas da União). A pasta entendeu que as avaliações sobre questões concorrenciais na modelagem são de competência da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e, por isso, não […]
ANTAQ aprova primeiro sandbox regulatório, que inicia nesta terça (19)
Marília Sena, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) começará a receber, a partir desta terça-feira (19), as inscrições dos interessados em participar da primeira etapa do sandbox regulatório da autarquia. A medida foi aprovada pelo colegiado na reunião de diretoria da última quinta-feira (14). Uma primeira seleção de propostas para sandbox, […]
MPor envia ao TCU projeto de concessão de hidrovia do Rio Paraguai
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) informou que encaminhou ao TCU (Tribunal de Contas da União) nesta semana o projeto de concessão da hidrovia do Rio Paraguai, que vai estrear o formato no setor hidroviário. A pasta estima que a proposta deve ir a licitação até o final do ano. O […]
