Ministério anuncia estudo de arrendamento definitivo do Porto de Itajaí
Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, deve anunciar nesta quarta-feira (29) o lançamento dos estudos para o arrendamento definitivo do Porto de Itajaí (SC). O contrato temporário está em vigor há dois anos e já há cobrança pelo encerramento desse compromisso transitório. O anúncio está previsto para […]
ANTAQ lança sandbox regulatório com foco em transição energética nos portos
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) escolheu o projeto Outorga Verde para inaugurar seu ambiente regulatório experimental, conhecido como sandbox regulatório. As inscrições para empresas interessadas começam em 10 de novembro e vão até 9 de dezembro. O edital será publicado na próxima segunda-feira (3) e o resultado definitivo está previsto […]
ANTAQ cumpre decisão do STF e restabelece cobrança do SSE/THC2
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) publicou, na última sexta-feira (24), deliberação ad referendum que restabelece a cobrança pelos terminais de contêineres do SSE (Serviço de Segregação e Entrega), também conhecido como THC2, em cumprimento à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). O STF anulou um acórdão do TCU (Tribunal de […]
Moegão, do Porto de Paranaguá, chega a 75% das obras concluídas
da Agência iNFRA As obras do Moegão, novo sistema de descarga ferroviária do corredor de exportação do Porto de Paranaguá (PR), alcançaram 75% de execução. A informação foi confirmada pelo secretário nacional de Portos do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), Alex Ávila, durante visita técnica na quinta (23) e sexta-feira (24). O projeto recebeu […]
MoveInfra: Arthur Maia defende modernização trabalhista nos portos
da Agência iNFRA O deputado Arthur Maia (União-BA), relator do PL (Projeto de Lei) 733/2025, que atualiza a Lei dos Portos (12.815/2013), destacou que a proposta busca corrigir distorções históricas entre os portos públicos e privados, com foco em simplificação regulatória, modernização trabalhista e desburocratização ambiental. As declarações foram dadas durante o painel de encerramento […]
Portos públicos do Sul movimentaram 85,3 mi de toneladas até agosto
da Agência iNFRA Os portos públicos da região Sul — Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul — registraram crescimento de 7,9% na movimentação de cargas entre janeiro e agosto de 2025, totalizando 85,3 milhões de toneladas, segundo a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). O Porto de Paranaguá (PR) liderou, com 43,9 milhões […]
ANTAQ abre avaliação do Índice de Desempenho Ambiental 2025
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) deu início à nova etapa de avaliação do IDA (Índice de Desempenho Ambiental) 2025, ferramenta que monitora a gestão ambiental das instalações portuárias brasileiras. As unidades selecionadas já podem preencher o formulário no sistema IDA até 31 de janeiro de 2026. O questionário deve ser […]
Portos do Norte registram alta na movimentação, puxada pelo milho
da Agência iNFRA Os portos organizados da Região Norte registraram movimentação total de 30,2 milhões de toneladas de carga entre janeiro e agosto de 2025, segundo dados do Estatístico Aquaviário da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). Os granéis sólidos concentraram a maior parte do fluxo, somando 24,8 milhões de toneladas, sendo que apenas em […]
Portos do Sudeste crescem 7% em outubro com avanço da carga geral
da Agência iNFRA Os portos da região Sudeste movimentaram 19,7 milhões de toneladas em outubro de 2025, um crescimento de 7% em relação ao mesmo período do ano anterior, de acordo com a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). O aumento foi puxado principalmente pelo crescimento da carga geral (22,8%) e dos contêineres (18,8%), refletindo […]
Acordos da ANTAQ evitam cobrança de R$ 17 milhões em taxas de sobreestadia
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) evitou cobranças indevidas que somam R$ 17 milhões em setembro, por meio de acordos relacionados a taxas de sobreestadia de contêineres. A iniciativa, baseada no princípio da consensualidade, tem alcançado 81% de efetividade. A sobreestadia de contêineres é uma taxa cobrada pela empresa, responsável pelo […]
