Publicação de decreto da cabotagem fica para 2025, afirma Dino Antunes

Marília Sena, da Agência iNFRA O secretário nacional de Hidrovias, Dino Antunes, afirmou à Agência iNFRA que o decreto sobre a cabotagem não será publicado neste ano. Embora o texto já esteja pronto, ele explicou que ainda é necessário superar algumas etapas burocráticas. “Toda a discussão com o setor dentro do governo já foi concluída, então o […]

TCU determina fiscalização sobre demora na liberação de licenças ambientais

Marília Sena, da Agência iNFRA O recém-eleito presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Vital do Rêgo, determinou uma fiscalização sobre a demora na liberação de licenças ambientais nos processos das agências reguladoras. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos demais membros da Corte. Em sua solicitação, o ministro destacou que a morosidade nas análises […]

Consulta pública para concessão da hidrovia do Paraguai deve começar neste ano

Marília Sena, da Agência iNFRA A consulta pública para a concessão da hidrovia do Paraguai deve começar ainda neste ano, informou o diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery. Segundo ele, o processo já está bem encaminhado na Secretaria Especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil. “Hoje, estivemos […]

Estudo do canal de Paranaguá será entregue ao TCU, mesmo após cancelamento de evento

Marília Sena, da Agência iNFRA O cancelamento do evento que celebraria o estudo de concessão do canal de acesso ao porto de Paranaguá (PR) não afetou o andamento do processo. O projeto está pronto para ser enviado ao TCU  (Tribunal de Contas da União) ainda nesta semana. A informação foi confirmada pela Agência iNFRA junto à autoridade portuária […]

Brasil precisa de melhorias para seguir recebendo investimentos, diz diretor da APM Terminals

Marília Sena*, da Agência iNFRA A APM Terminals anunciou um investimento de R$ 1,6 bilhão para a construção do primeiro terminal elétrico da América Latina no Porto de Suape (PE), em evento realizado na última sexta-feira (22), juntando-se a outras gigantes estrangeiras do setor que meses atrás anunciaram investimentos bilionários no país. O volume bilionário […]

Setor de cabotagem solicita à ANTAQ maior clareza na regulamentação das embarcações

Marília Sena, da Agência iNFRA A importância de aprimorar a regulamentação da cabotagem foi tema de debate em audiência pública da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), realizada na última terça-feira (19). Durante a sessão, o setor foi representado por Luiz Fernando Resano, vice-presidente da Abac (Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem), que solicitou um […]

Setor privado sugere flexibilização no arrendamento do terminal SSB01

Marília Sena, da Agência iNFRA Agentes do setor privado querem que o arrendamento portuário do porto de São Sebastião (SP) tenha maior flexibilidade como forma de atrair mais cargas para o porto, vizinho ao de Santos, o maior o país. Os pedidos foram feitos à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), na última segunda-feira (18), […]

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