Acordo garante retomada da dragagem no Canal do Itajaí-Açu

da Agência iNFRA A dragagem no canal do Itajaí-Açu foi retomada, na última sexta-feira (8), após um acordo entre a SPI (Superintendência Portuária de Itajaí), o Ministério de Portos e Aeroportos, a empresa holandesa Van Oord, a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e o terminal Portonave. O processo de dragagem visa garantir a profundidade […]
Opinião – O impopular anteprojeto da reforma portuária: uma conta cara que será paga pelos eleitores

André de Seixas*, Eduardo Heron** e Osvaldo Agripino*** Por iniciativa do presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Arthur Lira, em ato de 22 de novembro de 2023, foi instituída uma comissão especial de juristas com a finalidade de apresentar anteprojeto de proposição legislativa para revisão e atualização do arcabouço legal da exploração direta e […]
Divergências marcam audiência pública sobre licitação do terminal STS08, no Porto de Santos

Marília Sena, da Agência iNFRA A APS (Autoridade Portuária de Santos) realizou, na última quarta-feira (6), uma audiência pública para esclarecer dúvidas sobre a licitação do terminal STS08, que será destinado à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos, com ênfase em combustíveis. Assista à transmissão neste link. No encontro, foram apresentadas diversas divergências, como críticas […]
MoveInfra 2024: 30 anos da Lei de Concessões tem debates sobre mudanças na legislação e segurança jurídica. Veja os vídeos do evento

da Agência iNFRA O MoveInfra 2024: 30 anos da Lei de Concessões reuniu na quinta-feira (7) mais de duas dezenas de especialistas de diferentes governos, empresas e academia para tratar da Lei de Concessões, tema essencial para o desenvolvimento da infraestrutura do Brasil. Formado pelas empresas CCR, EcoRodovias, Hidrovias do Brasil, Rumo, Santos Brasil e […]
Em meio a gargalos, movimentação de contêineres segue subindo dois dígitos no país

Marília Sena, da Agência iNFRA A movimentação de contêineres para exportação no Brasil registrou um crescimento de 14,3% entre janeiro e setembro de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023. Os dados foram divulgados pela Datamar, que monitora o setor. No mês de setembro, as exportações avançaram 14,9%. O desempenho nas importações também […]
Proposta para mudar Lei de Portos é entregue e ganha mais adversários

Marília Sena, da Agência iNFRA Apesar das reações negativas em relação ao texto do anteprojeto da lei dos portos, a proposta foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, nesta quarta-feira (6), sem as alterações solicitadas por representantes do setor portuário e com novas mudanças que desagradaram outros grupos. A proposta final está neste […]
Anteprojeto da Lei de Portos causa descontentamento no ministério

Marília Sena, da Agência iNFRA A aprovação, em outubro, de um anteprojeto de lei pela Ceportos – comissão de juristas formada pela presidência da Câmara dos Deputados para revisar a Lei de Portos – gerou descontentamento não apenas entre os trabalhadores portuários, mas também entre integrantes do Poder Executivo. Durante o painel “Revisão Legal do […]
Projeto do Túnel Santos-Guarujá aguarda avaliação do governo federal para ser enviado ao TCU

Marília Sena, da Agência iNFRA A entrega da documentação do projeto de construção do Túnel Santos-Guarujá ao TCU (Tribunal de Contas da União) agora depende do governo federal. O ofício com o esboço do primeiro túnel submerso da América Latina foi protocolado no Ministério de Portos e Aeroportos na última semana. Segundo Raquel França Carneiro, […]
“Precisamos discutir um modelo que empodere as agências”, diz CEO do MoveInfra

da Agência iNFRA Nesta semana, o MoveInfra vai promover pelo terceiro ano seu encontro para discutir temas do setor de infraestrutura no país, abrindo os debates sobre os 30 anos da lei de concessões, que se completam em 2025. A reformulação da lei, que está em avaliação no Congresso desde 2019, é um dos temas […]
Diagnóstico da ANTAQ aponta pouca preparação de portos para receber embarcações de baixo carbono
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O “Diagnóstico de descarbonização, infraestrutura e aplicações do hidrogênio nos portos”, lançado pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) na última quinta-feira (31), aponta que os portos brasileiros têm pouca preparação para receber embarcações mais sustentáveis de baixo carbono. Segundo o documento, que pode ser lido aqui, combustíveis com baixo teor […]