TCU aprova primeira concessão do canal de acesso ao porto, em Paranaguá

Marília Sena, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou, na última quarta-feira (23), o processo de concessão do canal de acesso aquaviário ao porto de Paranaguá, no estado do Paraná. O leilão será o primeiro projeto brasileiro de concessão de infraestrutura de acesso aquaviário em portos organizados. Leia o acórdão neste link. […]
Governo rebate críticas e reforça que concessão da Hidrovia do Paraguai não privatiza o rio

Marília Sena, da Agência iNFRA Diante das críticas relacionadas a um possível impacto ambiental provocado pela concessão da hidrovia do rio Paraguai, o governo federal se antecipou e reforçou que a proposta não representa a privatização do curso d’água e que os impactos ambientais das intervenções de dragagem não vão afetar a área mais sensível […]
“Discurso de privatizar Rio Madeira está atrapalhando concessão”, afirma Silvio Costa Filho

Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou na terça-feira (8) que o discurso de privatização do rio Madeira está atrapalhando a tramitação do processo para a concessão da hidrovia. A declaração foi feita durante uma audiência na CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, ao responder perguntas dos senadores […]
Senador Eduardo Braga se posiciona contra concessão da Hidrovia do Rio Madeira

Marília Sena, da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) defendeu ser contra a concessão da hidrovia do rio Madeira ao setor privado. Em declaração à Agência iNFRA, Braga fez questão de deixar claro que não apoia a medida atualmente em estudo pelo governo federal. A declaração foi feita durante um evento promovido pela FPE (Frente Parlamentar do […]
ANTAQ aprova mudanças para viabilizar investimentos nas concessões portuárias

Marília Sena e Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, na última quinta-feira (3), alteração da Resolução 85/2022 para regulamentar a revisão extraordinária dos contratos de concessão das administrações portuárias. Segundo o relator, diretor Alber Vasconcelos, a medida visa viabilizar investimentos nos terminais arrendados dos portos, permitindo que os […]
Ministério levanta dúvidas sobre o fluxo viário ao redor do Porto de Santos

da Agência iNFRA Durante a apresentação do projeto Tecon Santos 10 na última terça-feira (18), em audiência pública na sede da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), o secretário nacional de Portos, Alex Ávila, pediu a palavra para expressar publicamente preocupações sobre os impactos na malha viária nos arredores do Porto de Santos (SP), devido ao aumento […]
Questão concorrencial no leilão do Tecon 10, no Porto de Santos, segue em conflito

Marília Sena, da Agência iNFRA As opiniões entre a imposição de restrições à participação de grupos empresariais no leilão de arrendamento do Tecon Santos 10, novo terminal de contêineres do porto de Santos (SP), e a livre concorrência para o certame, na audiência pública que tratou do tema, na última terça-feira (18), mostram que a […]
Governo tenta apoio de governadores da Amazônia Legal para destravar concessão do Rio Madeira

Marília Sena, da Agência iNFRA A concessão da hidrovia do rio Madeira deverá ter seu processo licitatório aquecido com a possibilidade do apoio do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, composto por governadores da Região Norte. A estimativa é que a concessão seja feita após a da hidrovia do Paraguai, cuja expectativa para o leilão é […]
Atraso de navios gera mais de 200 denúncias de cobrança indevida contra armadores de contêineres na ANTAQ

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) está analisando mais de 200 processos de denúncia contra armadores de contêineres por cobrança indevida de “detention”, que é a entrega dos contêineres cheios de carga fora do prazo dado pelos armadores aos exportadores de carga. A informação foi dada pela diretora da […]
Opinião – Túnel Santos-Guarujá: qual o impacto da obra no tráfego de navios do Porto de Santos?

Jennyfer Tsai* No último dia 27 de fevereiro, o Governo de São Paulo em parceria com o Governo Federal lançou o edital de concessão do projeto mais aguardado pela Baixada Santista, a ligação seca entre Santos e Guarujá. O túnel imerso é uma demanda antiga de estudantes, trabalhadores e turistas da região, que diariamente enfrentam […]