Publicação de decreto da cabotagem fica para 2025, afirma Dino Antunes
Marília Sena, da Agência iNFRA O secretário nacional de Hidrovias, Dino Antunes, afirmou à Agência iNFRA que o decreto sobre a cabotagem não será publicado neste ano. Embora o texto já esteja pronto, ele explicou que ainda é necessário superar algumas etapas burocráticas. “Toda a discussão com o setor dentro do governo já foi concluída, então o […]
TCU determina fiscalização sobre demora na liberação de licenças ambientais
Marília Sena, da Agência iNFRA O recém-eleito presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Vital do Rêgo, determinou uma fiscalização sobre a demora na liberação de licenças ambientais nos processos das agências reguladoras. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos demais membros da Corte. Em sua solicitação, o ministro destacou que a morosidade nas análises […]
Consulta pública para concessão da hidrovia do Paraguai deve começar neste ano
Marília Sena, da Agência iNFRA A consulta pública para a concessão da hidrovia do Paraguai deve começar ainda neste ano, informou o diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery. Segundo ele, o processo já está bem encaminhado na Secretaria Especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil. “Hoje, estivemos […]
Hidrovia do Tocantins será a primeira concessão do setor em 2025, afirma Silvio Costa Filho
Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou à Agência iNFRA que o projeto da hidrovia do Tocantins será o primeiro da carteira de concessões do modal em 2025 a ser analisado pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). De acordo com ele, a licença ambiental do Pedral do Lourenço, no […]
Estudo do canal de Paranaguá será entregue ao TCU, mesmo após cancelamento de evento
Marília Sena, da Agência iNFRA O cancelamento do evento que celebraria o estudo de concessão do canal de acesso ao porto de Paranaguá (PR) não afetou o andamento do processo. O projeto está pronto para ser enviado ao TCU (Tribunal de Contas da União) ainda nesta semana. A informação foi confirmada pela Agência iNFRA junto à autoridade portuária […]
Brasil precisa de melhorias para seguir recebendo investimentos, diz diretor da APM Terminals
Marília Sena*, da Agência iNFRA A APM Terminals anunciou um investimento de R$ 1,6 bilhão para a construção do primeiro terminal elétrico da América Latina no Porto de Suape (PE), em evento realizado na última sexta-feira (22), juntando-se a outras gigantes estrangeiras do setor que meses atrás anunciaram investimentos bilionários no país. O volume bilionário […]
Setor de cabotagem solicita à ANTAQ maior clareza na regulamentação das embarcações
Marília Sena, da Agência iNFRA A importância de aprimorar a regulamentação da cabotagem foi tema de debate em audiência pública da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), realizada na última terça-feira (19). Durante a sessão, o setor foi representado por Luiz Fernando Resano, vice-presidente da Abac (Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem), que solicitou um […]
Setor privado sugere flexibilização no arrendamento do terminal SSB01
Marília Sena, da Agência iNFRA Agentes do setor privado querem que o arrendamento portuário do porto de São Sebastião (SP) tenha maior flexibilidade como forma de atrair mais cargas para o porto, vizinho ao de Santos, o maior o país. Os pedidos foram feitos à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), na última segunda-feira (18), […]
Acordo garante retomada da dragagem no Canal do Itajaí-Açu
da Agência iNFRA A dragagem no canal do Itajaí-Açu foi retomada, na última sexta-feira (8), após um acordo entre a SPI (Superintendência Portuária de Itajaí), o Ministério de Portos e Aeroportos, a empresa holandesa Van Oord, a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e o terminal Portonave. O processo de dragagem visa garantir a profundidade […]
Opinião – O impopular anteprojeto da reforma portuária: uma conta cara que será paga pelos eleitores
André de Seixas*, Eduardo Heron** e Osvaldo Agripino*** Por iniciativa do presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Arthur Lira, em ato de 22 de novembro de 2023, foi instituída uma comissão especial de juristas com a finalidade de apresentar anteprojeto de proposição legislativa para revisão e atualização do arcabouço legal da exploração direta e […]
