Governo marca mais leilões para últimos dias do ministro Tarcísio na pasta da Infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, na tarde da última sexta-feira (4), os editais para leilões dos terminais STS11, em Santos (SP), e SUA07, em Suape (PE). A previsão é de que os leilões sejam realizados em 30 de março deste ano na B3, em São Paulo. O prazo para que […]
Governo decide impor restrição a dois armadores em licitação de terminal de contêiner em Santos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O STS10, novo terminal de contêineres no Porto de Santos (SP), será licitado com restrição a que os armadores Maersk e MSC e suas subsidiárias montem um consórcio para entrar na disputa. É a proposta apresentada pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) para ser levada a audiência pública nas […]
ANTAQ deve se manifestar sobre relatório da Economia para o SSE/THC2 ao fim de consulta pública
Tales Silveira, da Agência iNFRA Somente ao final da Audiência Pública 3/2022 a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) deverá responder às recomendações do relatório da Fiarc (Frente Intensiva de Avaliação Regulatória e Concorrencial), órgão do Ministério da Economia, acerca das alterações na RN (Resolução Normativa) 34/2019. O relatório da Economia sugere mudanças na cobrança do SSE (Serviço de Segregação […]
Sem privatização, futuro do Porto de Santos está ameaçado, defendem diretores da SPA
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Eles são bilionários. Em três anos, conseguiram transformar a empresa que administra o maior porto da América Latina numa companhia que dava prejuízo para uma empresa lucrativa e com saúde financeira para acumular um caixa de R$ 1,3 bilhão em 2021. Mas os bilionários convivem com problemas diários porque a […]
ANTAQ aprova audiência pública para concessão do Porto de Itajaí
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os diretores da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) votaram favoravelmente pela aprovação da proposta de abertura de audiência pública para a concessão do Porto de Itajaí (SC). A proposta estava na pauta da reunião ordinária de diretoria virtual que se encerrou nesta quarta-feira (16), relatada pelo diretor Adalberto Tokarski, […]
Ainda sem substituto, Adalberto Tokarski se despede da diretoria da ANTAQ
da Agência iNFRA O diretor da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) Adalberto Tokarski despediu-se na última terça-feira (15) da autarquia, após 15 anos trabalhando na agência e dois mandatos seguidos de diretor, um deles como diretor-geral. Tokarski, que termina o mandato nesta sexta-feira (18), ainda não tem substituto para sua vaga, nem para a substituição […]
iNFRADebate: O estado democrático de direito e a desestatização do Porto de São Sebastião
Patrícia Lia Brentano* No último dia 7 de fevereiro seria realizada a audiência pública sobre a desestatização do Porto de São Sebastião, um dos portos escolhidos pelo Governo Federal para alteração do comando da Autoridade Portuária. A comunidade portuária de São Sebastião, apreensiva com a pressa do governo, a falta de respostas para questões fundamentais e o […]
Audiência sobre desestatização do Porto de São Sebastião tem crítica a falta de licença ambiental e de garantia de investimentos
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Não ter uma licença ambiental para ampliação do porto e falta de exigências de que o futuro concessionário do porto vai fazer melhorias foram as principais críticas dos participantes da audiência pública telepresencial sobre o processo de desestatização do Porto de São Sebastião (SP). A sessão da audiência 20/2021 aconteceu depois […]
Ação contra SSE/THC2 transita em julgado no STJ, com cobrança considerada legal
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma das mais antigas ações contra a cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega), que na época era conhecido apenas pelo nome de THC2, teve seu encerramento no início deste ano no STJ (Superior Tribunal de Justiça), com decisão favorável à permissão da cobrança. A ação inicial era uma ação […]
Ministério da Economia entra na discussão sobre cobrança de THC2 e recomenda alteração de norma
Tales Silveira, da Agência iNFRA A Sepec/ME (Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia) divulgou um parecer recomendando alterações na RN (Resolução Normativa) 34/2019 da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). As mudanças tratam especificamente da cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega) de contêineres, também chamado de THC (Terminal Handling Charge) 2. As […]
