Renan critica modelo de free flow em SP e fala em “involução”
da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse nesta quinta-feira (30) que o governo de São Paulo foi obrigado a uma “involução” nos pedágios free flow por ter implementado o sistema “todo de uma vez” nas concessões estaduais, como classificou o ministro. Comandado por Tarcísio de Freitas, ministro da Infraestrutura no governo passado, o […]
Concessionária do PR vai instalar cinco balanças de pesagem em movimento
da Agência iNFRA As rodovias sob concessão da EPR Litoral Pioneiro terão cinco novas balanças de pesagem em movimento (HS-WIM), tecnologia que permite pesar caminhões em alta velocidade sem necessidade de desvio ou parada. As estruturas estão sendo instaladas na BR-277, BR-369 e PR-151. O sistema foi homologado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) […]
RCR e os desafios da ANTT na maior transformação contratual já realizada
Milton Carvalho Gomes* A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) está no centro da maior revolução contratual já vista no setor rodoviário brasileiro. Em fevereiro de 2025, a agência concluiu um feito inédito: a publicação dos cinco regulamentos que compõem o novo RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias), o que encerra uma fase de intensa engenharia […]
Ministério vai publicar portaria com normas para outorgas ferroviárias
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Com previsão de, em 2026, retomar os leilões de ferrovias após um hiato que já completa quatro anos, o Ministério dos Transportes vai publicar nos próximos dias portaria com normas gerais para as outorgas ferroviárias, contendo desde diretrizes sobre matriz de risco, previsão de conta vinculada e […]
Políticas de inovação regulatória: O caso da ANTT
Gustavo Henrique Justino de Oliveira* e Caio Augusto Santos Zaccariotto** Nos últimos anos, sobretudo após o advento da Lei 13.655/2018 (a “nova LINDB”), foi perceptível como a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) revigorou sua agenda regulatória, lançando mão de variados e relevantes instrumentos inovadores, praticamente transformando inovação regulatória em política institucional. Sua mais recente […]
ANTT aprova solução consensual para o contrato da TLSA
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última quinta-feira (23) a proposta de solução consensual para o contrato da TLSA (Transnordestina Logística S.A.), fechada na Compor (Câmara de Negociação e Solução de Controvérsias) do órgão regulador. As controvérsias tratadas na negociação se concentraram nos termos da devolução do […]
Governo prevê cinco leilões de rodovias repactuadas até o início de 2026
Gabriela Vilaça e Amanda Pupo, da Agência iNFRA Com o leilão do Lote 4 de rodovias do Paraná, arrematado pelo consórcio formado por EPR e Perfin, o Ministério dos Transportes abriu nesta quinta-feira (23) uma série de quatro semanas seguidas de licitações rodoviárias. Para 2026, último ano do terceiro mandato de Lula, a pasta espera fazer […]
Ferrovias: ANTT prepara ações de fiscalização e prevê novidades no SAFF
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) diz ter uma série de ações e projetos em andamento que estão em linha com as recomendações expedidas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) na semana passada, quando o órgão de controle externo chamou atenção para lacunas normativas e de fiscalização por parte […]
TCU recomenda à ANTT melhorias na fiscalização de ferrovias concedidas
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) uma série de ações para melhorar a fiscalização das concessões ferroviárias, partindo do diagnóstico de que existiriam “debilidades estruturais” que demandam uma reorientação da reguladora diante do novo cenário do setor no país. Alguns dos […]
TCU e ANTT tentam resolver gargalo em obra de ampliação da BR-101/SC
da Agência iNFRA A tentativa de uma solução para um antigo gargalo na BR-101/SC, a ampliação da rodovia na região do Morro dos Cavalos, em Palhoça (SC), poderá passar por trocar o trecho de concessão, num acordo envolvendo uma negociação na SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da União) e uma revisão quinquenal em andamento […]
