Demanda do PPI adia julgamento do TCU sobre o Corredor Minas-Rio
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) adiou a definição que deve servir de base para o início dos processos de chamamento público de ferrovias no país. O julgamento do projeto para o corredor Minas-Rio, primeiro estruturado nesse modelo, foi excluído da sessão desta quarta-feira (5). Segundo o relator, ministro Bruno Dantas, […]
Lei do Frete: governo veta aumento do limite de peso por eixo em caminhões
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 15.485/2026, que altera regras do transporte rodoviário de cargas e reforça os mecanismos de fiscalização da Política Nacional de Pisos Mínimos do Frete. Entre os principais dispositivos barrados está a proposta aprovada pelo Congresso que flexibilizava a fiscalização […]
Corredor Minas-Rio deve abrir frente para chamamento de 30 ferrovias
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A decisão que vai liberar o governo para fazer os primeiros processos de chamamento público de ferrovias no Brasil deve sair nesta semana. O TCU (Tribunal de Contas da União) prevê julgar, na quarta-feira (5), o projeto para o trecho conhecido como corredor Minas-Rio, que considera parte da malha sem […]
FCA: renovação prevê investimentos no corredor Minas-Bahia em até 15 anos
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O projeto de prorrogação por mais 30 anos do contrato da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), operada pela VLI, que irá ao TCU (Tribunal de Contas da União), prevê que os investimentos no corredor Minas-Bahia sejam feitos em até 15 anos. A proposta foi aprovada nesta quinta-feira (30) pela diretoria da ANTT (Agência […]
ANTT aprova ajustes em prorrogação da FCA para envio ao TCU
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (30) as alterações no projeto de prorrogação do contrato da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), operada pela VLI. Após ter chancelado a renovação antecipada do contrato em abril, o processo foi reaberto na agência reguladora para atender a novas diretrizes apresentadas pelo […]
Governo prevê estreia de ‘concessões inteligentes’ em leilão da BR-393/RJ
Amanda Pupo, da Agência iNFRA As chamadas “concessões inteligentes” de rodovias devem ser categorizadas em modelos – a princípio três – pelo governo, que tem o intuito de padronizar formatos a fim de facilitar também o enquadramento de novos projetos pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A expectativa é de que o primeiro leilão […]
MP do Frete: ministério pede que Lula vete mudança em regra de pesagem
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes encaminhou ao Palácio do Planalto proposta para vetar a alteração das regras de fiscalização do excesso de peso de caminhões em rodovias, um dos dispositivos aprovados pelo Congresso Nacional no projeto de lei resultante da medida provisória conhecida como MP do Frete. A medida integra um […]
Compra da Fiol 1 pela Mota-Engil depende de reforma na concessão
da Agência iNFRA A aquisição pela portuguesa Mota-Engil da operação da Fiol 1 (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), que está sob concessão da Bamin, depende de uma reforma no contrato de concessão, que inclui a elaboração de um novo modelo econômico-financeiro para o ativo e a possibilidade de aporte público. Pela profundidade das alterações, alguns aspectos terão […]
FNS: conflitos com VLI e Rumo serão levados à SecexConsenso do TCU
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo pretende resolver na SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da União) disputas nos contratos de concessão da Ferrovia Norte-Sul operados pela Rumo e pela VLI. A expectativa é de levar as propostas ao tribunal em breve. O plano é passar a limpo conflitos históricos desses dois contratos. Os […]
ANTT aprova revisão tarifária da Nova 381; pedágios sobem em agosto
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a primeira revisão ordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio da concessionária Nova 381. Os novos valores entram em vigor no dia 6 de agosto nas cinco praças de pedágio da BR-381/MG. O processo combinou o reajuste anual pela inflação e a […]
