ANTT aprova norma do free flow com regras de comunicação e pagamento
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou em reunião da diretoria nesta quinta-feira (26) a resolução que regulamenta o sistema de livre passagem – o free flow – em concessões sob competência da agência. A norma faz a integração com resoluções do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias) e foi […]
Avaliação de desempenho das concessões rodoviárias tem falhas, diz CGU
Marília Sena, da Agência iNFRA A CGU (Controladoria-Geral da União) identificou falhas na atuação da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) na definição e fiscalização dos parâmetros de desempenho das concessões rodoviárias federais, apontando riscos à efetividade da regulação e à aplicação de penalidades. Segundo o relatório divulgado nesta quinta-feira (26), os critérios utilizados para […]
ANTT oficializa nova política do piso do frete com resoluções
Luiz Araújo e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (25) duas resoluções que regulamentam a MP (Medida Provisória) 1.343/2026, que endurece a fiscalização sobre o piso mínimo do frete rodoviário, em vigor desde 2018. A Resolução 6.077/2026 altera […]
Renan Filho minimiza risco de política do piso do frete impactar inflação
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, avaliou nesta terça-feira (24) que a exigência de cumprimento do piso mínimo do frete não deverá se refletir em aumento de preços para a população em geral. Em entrevista ao programa do governo federal “Bom Dia, Ministro”, ele afirmou que, embora o frete seja […]
Tabela de Frete: Regras para suspensão de registros saem nesta semana
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), em parceria com o Ministério dos Transportes, vai trabalhar nesta semana para implantar duas resoluções que regulamentam a MP (Medida Provisória) 1.343/2026, em vigor, que endurece a fiscalização sobre o piso mínimo do frete rodoviário, estabelecido desde 2018, prevendo multas milionárias e até impedimento de […]
Governo publica MP com punições a descumprimento do piso do frete
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O governo federal publicou, na tarde desta quinta-feira (19), a MP (Medida Provisória) 1.343/2026, que estabelece punições para o descumprimento do piso mínimo do frete. Entre as medidas, estão multas entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões por operação para contratantes reincidentes, além da possibilidade de suspensão e até […]
ANTT reajusta pisos do frete após alta do diesel S10
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) atualizou os pisos mínimos do frete rodoviário após a alta no preço do diesel S10. Segundo a agência, o preço médio do combustível chegou a R$ 6,89 por litro, alta de 13,32% em relação ao último reajuste, quando estava em R$ 6,08, acima do gatilho […]
ANTT assina concessão de rodovias no PR com R$ 11 bi
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) assinou o contrato de concessão do Lote 5 das Rodovias Integradas do Paraná, com previsão de R$ 11 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos O projeto abrange cerca de 432 quilômetros de rodovias federais e estaduais, incluindo trechos das BR-163, BR-369 e BR-467. […]
O papel das agências reguladoras no movimento nacional pelo consenso
Brenda Monticelli* A reconhecida evolução do Direito Administrativo está associada à superação do modelo estritamente sancionador e unilateral da atuação estatal, que dá espaço a uma lógica orientada pelo diálogo institucional e pela construção de soluções consensuais como instrumentos aptos a concretizar o interesse público de forma mais célere e eficiente. Esse movimento representou verdadeira […]
Políticos cobram análise conjunta de concessões no Rio Grande do Sul
Luiz Araújo, da Agência iNFRA Parlamentares do Rio Grande do Sul cobraram, durante audiência pública realizada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) nesta quinta-feira (12), que o projeto de concessão da Rota Portuária do Sul seja analisado de forma conjunta com o da Rota da Integração do Sul. A preocupação é que a discussão dos […]
