Bienal da ABCR: Regulação enfrenta passivos e projeta agendas para o futuro
da Agência iNFRA A trajetória que perpassa pela fundação de uma agência reguladora até o atingimento da maturidade do arcabouço de regras foi ilustrada no encontro dos dirigentes da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) – que tem 24 anos de existência –, da Artesp (Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo) – […]
TCU sinaliza rejeição de acordo da Concebra, mas adia votação
Vinicius Werneck e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) indicou nesta quarta-feira (24) que pode rejeitar o acordo construído para tirar a Concebra, grupo Triunfo, da gestão da rodovia BR-060/GO/DF, pelo possível entendimento de que a nova versão da proposta de solução consensual não atendeu às condicionantes […]
ANTT propõe revisão de cálculo de taxa WACC de concessões rodoviárias
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) inicia nesta semana a consulta pública para revisar a metodologia de cálculo do WACC, sigla em inglês para custo médio ponderado de capital, aplicada aos projetos de concessões rodoviárias. O WACC é um dos principais parâmetros utilizados pela agência para definir a remuneração […]
Bienal da ABCR: Prevenção de conflitos via consensualismo chegou para ficar
da Agência iNFRA A capacidade de prevenir conflitos antes que eles se transformem em disputas judiciais ou arbitrais foi apontada como um dos principais avanços recentes do ambiente regulatório brasileiro durante a Bienal das Rodovias 2026. O evento, que marcou os 30 anos da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), foi realizado nos dias […]
ANTT flexibiliza desconto tarifário por inexecução excepcional de obra
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) criou uma exceção nas regras que obrigam a aplicação imediata de descontos nas tarifas de pedágio por obras não executadas. Em reunião da diretoria colegiada na última quinta-feira (18), a agência aprovou alterações no RCR3 (Regulamento das Concessões Rodoviárias) para permitir que o […]
Motiva prevê reforço de R$ 5 bi em caixa e mira novos leilões rodoviários
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A Motiva deve reforçar seu caixa em cerca de R$ 5 bilhões no segundo semestre deste ano e quer usar o incremento de recursos para ampliar sua participação nas concessões rodoviárias. A sinalização foi dada pelo CEO da Motiva Rodovias, Eduardo Camargo, durante painel realizado nesta quinta-feira (18), na Bienal das […]
Câmara aprova MP que endurece medidas para cumprimento de frete mínimo
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) a MP (Medida Provisória) 1.343/2026, conhecida como MP do Frete, após um acordo entre o governo e o relator. O parecer chancelado preserva um dos pontos centrais do texto, relativo ao CIOT (Código Identificador da Operação de Transporte). A medida editada em março […]
Câmara aprova MP do Frete em plenário; texto vai ao Senado
da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados aprovou em sessão plenária, nesta quarta-feira (17), em votação simbólica, a MP (Medida Provisória) 1.343/2026, chamada MP do Frete. Ainda falta a deliberação do Senado, que deve ser feita até 16 de julho, prazo de vigência da matéria antes de caducar. A MP foi editada em março com […]
Parlamentares criticam ‘poucas’ duplicações nos projetos dos lotes de SC
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA Parlamentares de Santa Catarina apontaram estar descontentes em relação aos projetos de concessão dos lotes um e três das rodovias do estado, tema de audiência pública promovida nesta terça-feira (16) pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O alvo principal das reclamações seria a pouca quantidade de duplicações previstas nos projetos. Um […]
PPP da BR-319 prevê R$ 9,7 bi em investimentos ao longo de 20 anos
Amanda Pupo e Luiz Araújo, da Agência iNFRA A PPP (Parceria Público-Privada) administrativa planejada para a BR-319/AM prevê que o futuro operador execute R$ 6,7 bilhões na operação e manutenção da rodovia que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM). Isso corresponde a praticamente 70% do valor do projeto, que soma ao total R$ 9,7 […]
