ANTT recebeu 10 pedidos de autorização para ferrovias, diz superintendente

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O superintendente de ferrovias da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Ismael Trinks, afirmou que foram apresentados 10 requerimentos de autorizações ferroviárias no período em que a agência estava regulamentando a Lei das Ferrovias (Lei 14.273/2021) para receber e analisar as propostas. Ele completou a declaração, feita durante um seminário […]

Ministros do TCU criticam relicitação ao aprovarem reequilíbrio de concessão rodoviária

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) uniram-se para criticar o modelo de relicitação de contratos de concessão de infraestrutura, aprovado com a Lei 13.448/2017, dizendo que ele “não funciona” e que “precisará ser revisto”. As críticas foram feitas na sessão da última quarta-feira (28) durante o processo […]

Compartilhar risco de demanda pode ser tendência em concessões, mas exigirá cuidados

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A maior concorrência por empresas para participar de concessões rodoviárias ao redor do mundo, aliada a um maior grau de incerteza sobre o futuro e rodovias com volumes de tráfegos menores deverá fazer com que mais projetos se utilizem do mecanismo de compartilhamento de risco de demanda nos próximos anos. É o […]

Ministro do TCU pede reavaliação de cálculo de desequilíbrio de concessão de rodovias

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) pode iniciar uma revisão de processos do setor de concessões rodoviárias que resultaram em determinações para que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) revisasse tarifas dos contratos. Na sessão do plenário do órgão da última quarta-feira (21), analisando um recurso no processo 020.984/2019-7, […]

Concessionárias reclamam de classificação da ANTT para obra de baixo risco

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA As empresas do setor de rodovias pediram mudanças na forma como a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) está prevendo a nova taxa a ser usada para calcular o custo de capital nas obras de concessões rodoviárias. O pedido foi feito durante a audiência pública, promovida pela agência, para discutir a […]

ANTT aprova primeiras regulamentações das autorizações ferroviárias

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, na última quinta-feira (1º), os relatórios das audiências públicas 4/2022 e 5/2022 que tratavam da regulamentação dos pedidos e dos contratos de autorização para construção de ferrovias. São as primeiras normas da agência aprovadas para regulamentar o setor. A primeira audiência discutiu os […]

CCR diz que pretende iniciar teste com free flow na BR-101/RJ, na Rio-Santos

da Agência iNFRA O CEO da CCR Rodovias, Eduardo Camargo, afirmou que a CCR Rio-SP vai apresentar ao Ministério da Infraestrutura e à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) um plano para fazer um teste de implementação do modelo de cobrança de pedágio free flow na BR-101/RJ-SP, trecho que faz parte da concessionária. A proposta foi […]

Concessionária e usuário devem ser o foco da ANTT para atingir resultado apropriado na implementação do RCR, diz advogada

da Agência iNFRA A concessionária e o usuário deveriam ser o foco da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para obter resultado apropriado para o setor de rodovias durante a implementação do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias), declarou Letícia Queiroz, sócia-diretora na Queiroz Maluf Sociedade de Advogados, escritório especializado em direito regulatório e contratos públicos. […]