iNFRADebate: Análise do caso Itapemirim – suspensão do transporte rodoviário

Bruno Azambuja* Em 2021, a Itapemirim, empresa de transporte rodoviário de passageiros, buscou ampliar seus negócios com a prestação de serviços de transporte aéreo de passageiros. Com a promessa de passagens mais baratas e serviço de bordo diferenciado, a ITA Linhas Aéreas estreou em julho daquele ano, surpreendendo todo o mercado. Após alguns meses de […]
BR-381-262/MG-ES: Governo vai reabrir audiência pública em novo projeto de concessão

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura vai alterar o projeto de concessão da BR-381-262/MG-ES, mudando o plano de obras previsto para tentar fazer com que a nova tentativa de concessão dessas rodovias seja bem sucedida. Para isso, será aberto um novo período de audiência pública – previsto para os próximo meses – para submeter […]
Malha Paulista tem obras obrigatórias da renovação atrasadas. ANTT diz que vai aplicar penalidade

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A primeira renovação antecipada de uma concessão ferroviária do país, a da Rumo Malha Paulista, vai completar dois anos com obras obrigatórias com prazo estipulado não concluídas como previsto na renovação. É o que afirma a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), responsável pela fiscalização do contrato, que já se […]
Interferência do Judiciário em arbitragens gera insegurança, apontam especialistas

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A interferência de órgãos do Judiciário em decisões de arbitragem é uma preocupação. Isso foi o que os debatedores do painel “Arbitragem no setor de infraestrutura – ANTT e ANAC” defenderam, na última segunda-feira (11). Para o diretor do CBAr (Comitê Brasileiro de Arbitragem), Rafael Alves, as arbitragens precisam ser respeitadas […]
Secretário de Transportes Terrestres anuncia saída e deve ser novo presidente da EPL

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O secretário nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, Marcello da Costa, informou que vai deixar o cargo. Costa, que assumiu no fim de 2019, fez o anúncio na última sexta-feira (8), durante o seminário de Inovação para Mobilidade nas Rodovias Concedidas. Ele reforçou que deve seguir no governo. No […]
ANTT e DNIT fixam termo de cessão de bens imóveis com a MRS Logística, exigência da prorrogação da concessão

Gabriel Tabatcheik, para a Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a extinção de contrato de arrendamento firmado com a concessionária MRS Logística em 1996, substituindo-o por um termo de cessão de uso de bens imóveis entre a empresa e o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). A decisão […]
BR-163/MT-PA vai ter gargalos ainda no contrato de concessão, prevê diretor da Conasa

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A concessão da BR-163 no Pará vai apresentar gargalos ainda dentro do período do contrato, precisará ser revista em breve por causa das mudanças no cenário econômico e enfrentou resistências corporativas contra a cobrança de pedágio. É o que afirma o diretor-presidente da Conasa, Mário Marcondes. A empresa, que atua […]
iNFRADebate: Os trilhos tortuosos das ferrovias do Brasil

Bernardo Figueiredo* Novo marco legal e processo de autorizações são insuficientes para elevar o modal ferroviário ao patamar que se faz necessário. O Brasil precisa construir uma malha ferroviária que tenha ampla cobertura do território nacional, interligando os centros de consumo aos polos de produção. As vias férreas devem ser mais integradas, e o mercado […]
Considerada prioritária, ponte entre Brasil e Argentina tem licitação fracassada no DNIT

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A primeira tentativa para licitar a Ponte Internacional Porto Xavier e San Xavier, ligando Brasil e Argentina no Rio Grande do Sul, foi fracassada. Nenhuma das cinco empresas que entraram na disputa realizada pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) chegou ao valor que o órgão entende adequado para […]
Novo ministro da Infraestrutura deve promover mudanças pontuais na pasta

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, se prepara para assumir o ministério após o presidente Jair Bolsonaro ter confirmado seu nome com a saída de Tarcísio de Freitas para disputar o governo de São Paulo. Sampaio será o primeiro servidor concursado da pasta a ocupar essa função desde […]