iNFRADebate: Mecanismos adequados de prevenção e resolução de controvérsias em contratos de concessão
Vitor Soliano* Os contratos de concessão são ajustes regulatórios complexos que (i) viabilizam a delegação de atividades de titularidade ou obrigação do poder público; (ii)
ANTAQ decide aceitar arbitragem sobre reequilíbrio em contrato na área do STS10, em Santos (SP)
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) concordou em participar de uma possível futura arbitragem sobre reequilíbrio de um contrato da
iNFRADebate: Perspectivas do saneamento no Brasil – oportunidades e desafios para o mercado
Luiz Fernando de Mesquita Gronau, Dimara Moreira e Wagner Vasconcelos Veríssimo* O setor de saneamento brasileiro passa por um período de euforia e expectativa desde
Pressão no Paraná continua para alterações no maior projeto de concessão do Minfra
Katia Brembatti, para a Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, visitou o Paraná no início de abril para tentar sensibilizar representantes locais sobre
Diálogo competitivo: mecanismo de contratação ainda vai depender de regulamentação
da Agência iNFRA A introdução no país de um mecanismo de contratação que já vem sendo usado desde o fim do século passado em países da
Concessão da BR-163/MS é qualificada no PPI para relicitação
da Agência iNFRA Decreto 10.647 qualificou, no âmbito do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), a concessão da BR-163/MS para fins de relicitação. O ato foi
iNFRADebate: Alinhamento de expectativas e a nova Lei de Licitações
Caio de Souza Loureiro* Logo após a sua aprovação no Congresso Nacional, a proposta da nova Lei de Licitações já superou sua antecessora na quantidade de
ANTT reduz tarifa do pedágio da concessão da Concebra, mas suspende decisão
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) decidiu reduzir tarifas de pedágio da Concebra, concessionária que administra as rodovias BR-153-262-381/DF-GO-MG, do grupo
Concessionária de Viracopos aceita relicitação sem garantia de indenização por novo operador
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Aeroportos Brasil Viracopos, concessionária do Aeroporto de Viracopos (SP), assinou nesta quinta-feira (15) o termo aditivo que permite a relicitação
Arbitragem culpa concessionária por inexecução de obras da BR-153 e determina indenização à União
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Sentença arbitral publicada na última quinta-feira (10) na disputa entre a Galvão Engenharia, antiga concessionária da BR-153/TO-GO, e a ANTT (Agência
