ANTT vence arbitragem sobre aplicação de multas no contrato da Via 040
![](https://agenciainfra.com/blog/wp-content/uploads/2022/08/ANTT-fachada-foto-Agencia-iNFRA-1024x583.jpeg)
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Quatro multas aplicadas pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) à concessionária Via 040, da Invepar, que administra a concessão da BR-040/DF-MG, por descumprimento de exigências contratuais foram validadas numa arbitragem solicitada pela companhia.
Viracopos: Sentença arbitral parcial não acolhe tese da ANAC sobre indenização das desapropriações
![](https://agenciainfra.com/blog/wp-content/uploads/2020/05/viracopos-foto-prefeitura-campinas-1024x682.jpg)
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Corte Internacional de Arbitragem da CCI (Câmara de Comércio Internacional) divulgou nesta semana a primeira decisão sobre o caso
Arbitragem: ANTT muda resolução para permitir árbitro de emergência em procedimentos da agência
![](https://agenciainfra.com/blog/wp-content/uploads/2022/12/luciano-lourenco-foto-roque-de-sa-agencia-senado-1024x683.jpeg)
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nova mudança na Resolução 5.845/2019, que trata de arbitragem no âmbito da
Documento da Artesp detalha alterações no edital da concessão do Rodoanel Norte, com leilão em 14 de março
![](https://agenciainfra.com/blog/wp-content/uploads/2023/01/rodoanel-foto-govsp-1024x613.jpeg)
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA Diretrizes para decisão arbitral relacionada à construção do ativo, identificação de usuários inadimplentes no sistema free flow e aprimoramento em
MoveInfra: A importância da previsibilidade e da resolução amistosa de conflitos
![](https://agenciainfra.com/blog/wp-content/uploads/2022/12/vinicius-marques-carvalho-flavia-takafashi-luiz-santos-lima-daniel-rittner-foto-percio-campos-agencia-infra-1024x682.jpeg)
da Agência iNFRA A segurança jurídica tão pedida por quem atua no setor de infraestrutura do país exige que o ambiente de negócios seja marcado
Seinfra do TCU sugere liberar restrições à relicitação do Asga, aeroporto no RN
![](https://agenciainfra.com/blog/wp-content/uploads/2021/03/aeroporto-sao-goncalo-do-amarante-foto-prefeitura-sao-goncalo-do-amarante-1024x683.jpeg)
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Parecer da Secretaria de Infraestrutura do TCU (Tribunal de Contas da União) indicou que não há mais óbices para que
iNFRADebate: Compra e venda de energia no âmbito da CCEE – Um setor pró-arbitragem
![](https://agenciainfra.com/blog/wp-content/uploads/2022/07/carolina-e-maura-foto-manesco-ramires-perez-azevedo-marques-sociedade-de-advogados-1024x586.png)
Carolina Smirnovas e Maúra Guerra Polidoro* A solução de conflitos relacionados à comercialização de energia elétrica é atividade bastante desafiadora. Além da tecnicidade dos temas
iNFRADebate: Arbitragem regulatória e concessões portuárias – onde estamos e o que pode ser feito?
![](https://agenciainfra.com/blog/wp-content/uploads/2022/06/navios-portos-concessoes-foto-dominio-publico-1024x683.jpg)
Denis Austin* A arbitragem regulatória no setor aquaviário tornou-se foco de atenção no mês de maio por ocasião da Audiência Pública da ANTAQ (Agência Nacional
Interferência do Judiciário em arbitragens gera insegurança, apontam especialistas
![](https://agenciainfra.com/blog/wp-content/uploads/2019/10/arbitragem-dominio-publico-1024x768.jpg)
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A interferência de órgãos do Judiciário em decisões de arbitragem é uma preocupação. Isso foi o que os debatedores do painel
Arbitragem na concessão da Via 040 só deve ter perícias concluídas no fim do ano
![](https://agenciainfra.com/blog/wp-content/uploads/2020/03/via-040-divulgacao-1024x576.jpg)
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A arbitragem entre a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a Via 040, concessionária da BR-040/DF-GO-MG, do grupo Invepar, só deverá