Terras raras: Brasil deve receber investimento de qualquer país, diz Motta
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta quarta-feira (6) que o Brasil não restrinja a participação de empresas de qualquer país com interesse em investir na exploração de reservas brasileiras de terras raras e outros minerais críticos. A declaração foi dada em entrevista a jornalistas, após solenidade de […]
Votação do marco dos minerais críticos na Câmara deve ficar para quarta (6)
Rafael Bitencourt e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A votação na Câmara dos Deputados do PL (Projeto de Lei) 2.780/2024 – sobre o Marco Legal dos Minerais Críticos e Estratégicos – ficará para quarta-feira (6), informou à Agência iNFRA o relator da matéria, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Mesmo com o adiamento da votação, o […]
Jardim: ‘Próximo governo precisará fazer reforma estrutural do setor elétrico’
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) disse nesta quarta-feira (29) que o próximo governo federal terá que fazer uma reforma estrutural do setor elétrico. Segundo ele, a Lei 15.269/2025, que modernizou algumas legislações da área, trouxe ajustes importantes, mas não resolve todos os problemas para a sustentabilidade futura do […]
Governo insiste em limitar capital estrangeiro em terras raras brasileiras
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O governo Lula insiste em estabelecer mecanismos de controle da produção dos minerais críticos e estratégicos, em especial as terras raras, nos projetos desenvolvidos no país, segundo fontes ouvidas pela Agência iNFRA. Integrantes do governo se comprometeram a entregar o conjunto de sugestões sobre modelo de exploração até o fim […]
Parecer de Arnaldo Jardim incentiva cadeia de minerais críticos, diz MDIC
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA* O secretário de desenvolvimento industrial e inovação do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comécio), Uallace Moreira, disse nesta terça-feira (21) que o parecer do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), sobre o marco legal dos minerais críticos (PL 2.780/2024), reúne boa parte dos “instrumentos” necessários para desenvolver a cadeia de valor […]
Deputado e ministro discutem PL de mineração; Terrabras ‘sai da pauta’
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado Zé Silva (União-MG) afirmou nesta terça-feira (14) que está havendo um “alinhamento” com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o relator da matéria, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), sobre o parecer final do PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, que cria a Política Nacional dos Minerais Críticos […]
Arnaldo Jardim apresenta PLP com regras para subsídios no setor elétrico
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresentou, na quinta-feira (9), o PLP (Projeto de Lei Complementar) 100/2026, que estabelece regras para a aprovação de novos subsídios no setor elétrico. O texto traz definições para a execução do teto da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), criado pela Lei 15.269/2025. A proposta, segundo […]
PL dos minerais críticos: Motta pede adiamento do parecer, diz relator
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirmou nesta segunda-feira (6) que o parecer final sobre o marco legal dos minerais críticos e estratégicos, o PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, não será publicado nesta terça-feira (7), conforme anunciado em almoço com representantes do setor na semana passada. Em vídeo divulgado, o […]
Minerais Críticos: relatório do marco legal não inclui nova estatal, diz Jardim
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirmou nesta terça-feira (31) que o texto final da proposta de marco legal dos minerais críticos não vai incluir a criação de estatal ou restringir exportações de minerais. As duas medidas foram ventiladas nas discussões de integrantes do governo que integram o GT (Grupo […]
Deputados buscam reverter mudanças tributárias no setor de reciclagem
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) articula com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para acelerar a tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 34/2025, chamada de PEC da Reciclagem, para tentar aprová-la até o fim do ano. A proposta visa aumentar a competitividade de materiais […]
