Discussão sobre classificação de gasodutos se acirra com proximidade das operações do Subida da Serra
Roberto Rockmann* A discussão regulatória sobre o gasoduto Subida da Serra, em São Paulo, que interligará um terminal de regaseificação de GNL (Gás Natural Liquefeito) e uma nova unidade de processamento de gás natural, diretamente à malha de distribuição da Comgás, da Cosan, tem voltado a movimentar os bastidores do setor energético nos últimos dias. […]
Governo de SP negocia com ANP mudança de classificação do gasoduto Subida da Serra
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA O secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do estado de São Paulo, Marcos Penido, afirmou à Agência iNFRA que vem discutindo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) na tentativa de mudar a decisão da agência de determinar como gasoduto de transporte o duto Subida da Serra, projeto que quer ligar, inicialmente, o […]
Indústria vai à Justiça para prorrogar consulta sobre renovação da concessão da Comgás
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA A indústria tenta prorrogar o prazo da consulta pública que discute a renovação antecipada do contrato de concessão da Comgás, prevista para terminar no próximo dia 31 de julho. Julgam muito curto o prazo estipulado pela Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo), inicialmente de 20 dias para […]
iNFRADebate: São Paulo tem modelo regulatório de sucesso no setor de gás natural
Zevi Kann* O Brasil finalmente acordou para a importância do gás natural. Tivemos muitos movimentos nos últimos dois anos, desde o início de uma desconcentração de um setor ainda dominado pela Petrobras até a recente sanção da Nova Lei do Gás, a Lei nº 14.134 e o Decreto 10.712. Em junho de 2021 tivemos ainda […]
iNFRADebate: O Novo Marco Legal do Gás Natural – avanços e desafios para a próxima década no Brasil
Renato Fernandes de Castro* Na madrugada de quarta-feira, dia 17 de março de 2021, a Lei do Gás (Lei Federal nº 11.909/09), após 12 anos de sua vigência, foi alterada pelo Congresso Nacional. O Novo Marco Legal do Gás foi aprovado pela Câmara dos Deputados, após muito debate do Projeto de Lei nº 4.476/2020, que […]
Alesp afasta risco explícito a autonomia de agências, mas reforma aprovada ainda preocupa
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA Trecho controverso da proposta de reforma administrativa do governador de São Paulo, João Doria, interpretado pelo setor privado como ameaça à autonomia das agências reguladoras, foi afastado pelos deputados estaduais. O texto final do projeto, aprovado na madrugada da última quarta-feira (14), teve alterados os artigos propostos pelo governo que tratavam […]
