Repactuação de rodovias: governo tenta reduzir custos e ampliar acesso a dados para atrair empresas

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O próximo leilão simplificado que testa o interesse do mercado por concessões de rodovias repactuadas pode incorporar mudanças mais relevantes para tentar incentivar a competição pelo ativo. Será o caso da Fernão Dias, trecho da BR-381 (MG/SP) hoje administrado pela Arteris. Além dos ajustes definidos no acordo chancelado pelo TCU (Tribunal […]
TCU pede que governo aperfeiçoe propostas de repactuação de rodovias

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) pediu que o governo federal aperfeiçoe a documentação que baseia as tratativas de repactuação de concessão no ambiente da SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos). O pedido partiu do diagnóstico de que algumas propostas têm chegado à Corte sem uma […]
CNN Money – TCU delibera repactuação da Arteris Fernão Dias

da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) valida na sessão plenária desta quarta-feira (25) uma nova repactuação de concessão rodoviária: desta vez, da Arteris Fernão Dias, que fica localizada na BR-381, ligando Minas e São Paulo. O processo traz uma novidade para testar o apetite do mercado pela rodovia. A ideia é […]
Repactuação da Fernão Dias terá ajuste em leilão simplificado para aumentar competitividade

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) deve validar, nesta quarta-feira (25), uma nova repactuação de concessão rodoviária: desta vez, da Arteris Fernão Dias (BR-381/MG/SP), e com uma novidade no processo competitivo simplificado, que testa o apetite do mercado pelo ativo, para estimular maior competitividade no leilão. Segundo apurou a Agência iNFRA, no […]
TCU adia por uma semana deliberação sobre acordo de solução consensual para Fernão Dias

da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) adiou para a sessão plenária da próxima quarta-feira (25) o julgamento sobre a solução consensual da Rodovia Autopista Fernão Dias (BR 381/MG/SP), da Arteris, processo relatado pelo ministro Bruno Dantas. O pedido de adiamento feito nesta quarta-feira (18) partiu do presidente do tribunal, Vital do […]
Solução consensual para repactuar concessão da rodovia Fernão Dias entra na pauta do TCU da próxima semana

da Agência iNFRA A repactuação do contrato de concessão da BR-381/MG-SP, da Arteris Fernão Dias, consta na pauta do plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) da sessão desta quarta-feira (18). O relator é o ministro Bruno Dantas. Uma proposta de acordo foi negociada entre representantes do Ministério dos Transportes, ANTT (Agência Nacional de […]
ANTT homologa acordo de solução consensual para repactuação da Arteris Fernão Dias

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) homologou na última quinta-feira (24) o acordo de solução consensual para a repactuação do contrato da Autopista Fernão Dias, operada pela concessionária Arteris. O teor do acordo, no entanto, está em sigilo até que ocorra a aprovação pelo plenário do TCU (Tribunal de […]
Ministério dos Transportes fecha acordo de repactuação com a Fernão Dias e abre caminho para mais seis acordos

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um acordo para a repactuação do contrato da concessionária Arteris Fernão Dias, que opera o trecho da BR-381 entre São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG), foi fechado na última segunda-feira (10) na SecexConsenso (Secretaria de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos) do TCU (Tribunal de Contas da União). Pelo […]
Governo revoga parte do decreto sobre Consenso que atinge o TCU e negociações devem ser retomadas

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Decreto 12.119/2024 publicado nesta sexta-feira (26) revogou os dispositivos do Decreto 12.091/2024, que institui a Resolve (Rede Federal de Mediação e Negociação), que se referiam às negociações do governo que são realizadas no TCU (Tribunal de Contas da União). O ato está neste link. Foram revogados os artigos 13 e 14 do dispositivo, que determinavam que a AGU (Advocacia-Geral da União) deveria participar de todas as mesas de negociação e também o que determinava que o órgão do governo desse anuência prévia aos ministérios para ingressar com o pedido no tribunal de […]
Concessionária faz projeto com asfalto ecológico com custo 20% menor que o convencional

Luana Dorigon, da Agência iNFRA A Arteris Fernão Dias, concessionária que administra a BR-381 entre Guarulhos (SP) e Contagem (MG), adquiriu uma usina móvel própria de reciclagem de asfalto, tecnologia conhecida como RAP (sigla em inglês para Pavimento Asfáltico Reciclado), a partir da fresagem do pavimento. A concessionária iniciou os testes com a tecnologia entre maio e […]