ANTT homologa acordo de solução consensual para repactuação da Arteris Fernão Dias

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) homologou na última quinta-feira (24) o acordo de solução consensual para a repactuação do contrato da Autopista Fernão Dias, operada pela concessionária Arteris. O teor do acordo, no entanto, está em sigilo até que ocorra a aprovação pelo plenário do TCU (Tribunal de […]

Governo revoga parte do decreto sobre Consenso que atinge o TCU e negociações devem ser retomadas

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Decreto 12.119/2024 publicado nesta sexta-feira (26) revogou os dispositivos do Decreto 12.091/2024, que institui a Resolve (Rede Federal de Mediação e Negociação), que se referiam às negociações do governo que são realizadas no TCU (Tribunal de Contas da União). O ato está neste link. Foram revogados os artigos 13 e 14 do dispositivo, que determinavam que a AGU (Advocacia-Geral da União) deveria participar de todas as mesas de negociação e também o que determinava que o órgão do governo desse anuência prévia aos ministérios para ingressar com o pedido no tribunal de […]

Concessionária faz projeto com asfalto ecológico com custo 20% menor que o convencional

Luana Dorigon, da Agência iNFRA A Arteris Fernão Dias, concessionária que administra a BR-381 entre Guarulhos (SP) e Contagem (MG), adquiriu uma usina móvel própria de reciclagem de asfalto, tecnologia conhecida como RAP (sigla em inglês para Pavimento Asfáltico Reciclado), a partir da fresagem do pavimento. A concessionária iniciou os testes com a tecnologia entre maio e […]