Artesp aprova novo regimento interno e inicia reestruturação da agência

da Agência iNFRA A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) aprovou, em reunião de diretoria realizada no último dia 28, seu novo
Novo presidente da Artesp diz que começará com reforma regulatória na agência

Dimmi Amora Uma profunda reforma regulatória, com revisão de centenas de normas sobre o funcionamento interno e também as que afetam as diversas concessionárias, será
ANTT fecha modelo de reequilíbrio cautelar para concessões

da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) fechou na semana passada uma proposta para criar um modelo de reequilíbrio cautelar para seus contratos de concessão. A informação foi dada pelo diretor da
“Não pode dar errado”, diz presidente da CCR Rodovias sobre free flow inédito entre São Paulo e Guarulhos

Dimmi Amora, da Agência iNFRA “Não pode dar errado.” Esta é a mensagem que o presidente da CCR Rodovias, Eduardo Camargo, empresa responsável pela maior concessão federal do país, a CCR RioSP, passa a seus funcionários quando
Concessões paulistas de rodovias miram reduzir valor cobrado por pórtico e compartilhar risco de desapropriação

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Duas concessões rodoviárias do programa do governo de São Paulo entram em consulta pública nesta semana buscando amplificar o processo de
Novamente o IGP-M: o impacto deflacionário no equilíbrio econômico-financeiro dos contratos públicos de infraestrutura

Fernando Bernardi Gallacci* e Gabriel Rosa Gracindo** Entre 2020 e 2021, a alta no IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) gerou embates entre contratantes
São Paulo vai dar desconto para concessionárias encerrarem litígios de R$ 1,7 bi

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo de São Paulo publicou ato que permitirá que concessionárias de diferentes setores de transportes possam encerrar mais de três mil processos administrativos, judiciais
Tributária: empresas do setor de infraestrutura buscam mecanismo de reequilíbrio cautelar para evitar perdas

Dimmi Amora, da Agência iNFRA As empresas que operam concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) estão buscando mecanismos para evitar perdas com a proposta de reforma tributária
Cresce o risco de judicialização no gasoduto Subida da Serra, da Comgás

Roberto Rockmann* Diante de novas divergências entre o governo federal, o governo paulista e agentes, cresceu no mercado de gás a percepção de que seja
Vinculação ao instrumento convocatório é para licitação, não para gestão contratual, defende especialista

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A vinculação ao instrumento convocatório, uma das teses utilizadas para barrar mudanças nos contratos de longo prazo no setor de infraestrutura, é direcionada nas leis do setor para criar rigidez