Cresce o risco de judicialização no gasoduto Subida da Serra, da Comgás
Roberto Rockmann* Diante de novas divergências entre o governo federal, o governo paulista e agentes, cresceu no mercado de gás a percepção de que seja judicializada a operação do gasoduto Subida da Serra e do TRSP (Terminal de Regaseificação de São Paulo). Isso ocorre diante do impasse que envolve a discussão regulatória sobre a infraestrutura, […]
Vinculação ao instrumento convocatório é para licitação, não para gestão contratual, defende especialista
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A vinculação ao instrumento convocatório, uma das teses utilizadas para barrar mudanças nos contratos de longo prazo no setor de infraestrutura, é direcionada nas leis do setor para criar rigidez durante o período da licitação, com baixa relação com o longo período da gestão contratual. É o que defendeu a advogada Letícia Queiroz de Andrade, sócia do Queiroz Maluf Advogados e professora da Escola […]
Renan Filho diz que entendimento com concessionárias de rodovias para reestruturação está “muito próximo”
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que a pasta trabalha em buscar a reestruturação de entre 12 e 15 contratos de concessão de rodovias federais, dos 24 atuais, que gerariam cerca de R$ 80 bilhões em investimentos, sendo metade no atual mandato. A informação foi dada na abertura do evento Rodovias do Futuro, promovido pela Melhores Rodovias do Brasil-ABCR (Associação Brasileira de Concessionários de Rodovias), com […]
Agências reguladoras como poder concedente em concessões precisa de mais debate, propõe pesquisa
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A atuação de agências reguladoras no papel de poder concedente em contratos de parceria com a iniciativa privada precisa ter o debate ampliado e uma análise mais aprofundada sobre seu funcionamento no país. É o que defende a dissertação de mestrado recém defendida por Gabriel Fajardo, ex-subsecretário de transporte e mobilidade do Governo de Minas Gerais, na Faculdade de Direito e Ciências do Estado […]
Documento da Artesp detalha alterações no edital da concessão do Rodoanel Norte, com leilão em 14 de março
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA Diretrizes para decisão arbitral relacionada à construção do ativo, identificação de usuários inadimplentes no sistema free flow e aprimoramento em precificação de obras de implantação são algumas das alterações feitas no edital da concessão do Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas, em São Paulo. O leilão está marcado para 14 […]
iNFRADebate: Estruturando projeto em cenário adverso – a republicação do Rodoanel Norte
Marina Zago*, Izabel Dompieri de Assis**, Paula Pannunzio***, Thiago Ferreira****, Camila Cesar dos Santos*****, David Polessi****** e Alessandro Ranulfo Lima Nery******* O edital de licitação da concessão patrocinada do Lote Rodoanel Norte foi publicado pela Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo) em janeiro de 2022, com leilão marcado para o fim de […]
iNFRADebate: Concessão rodoviária Lote Noroeste – novos avanços regulatórios e inovações tecnológicas
Edgard Benozatti*, Izabel Dompieri**, Gabriel Rosa*** e Marina Zago**** Após quase três décadas da etapa inaugural de seu Programa de Concessões Rodoviárias, o estado de São Paulo conta com uma carteira de projetos consolidada e reconhecida nacional e internacionalmente. A publicação do edital para a licitação do Lote Noroeste, estruturado em conjunto pela Subsecretaria de […]
Desafio do free flow é fazer com que usuários paguem, afirma ABCR
da Agência iNFRA Quanto mais usuários de rodovias aderirem ao sistema free flow, de pagamento de pedágio proporcional à quilometragem rodada, menos pagarão. E, se menos pessoas pagarem, mais alto será o preço, até que o sistema sucumba. Esta definição foi dada pelo diretor-presidente da ABCR (Associação Brasileira de Concessionária de Rodovias), Marco Aurélio Barcelos, quando participou, […]
Evento sobre mobilidade aponta para o futuro das tags de pedágio
da Agência iNFRA Os sistemas de identificação veicular e pagamento automático de pedágios estão mudando. Novas tecnologias ampliam possibilidades de integração entre diferentes sistemas, gerando novos modelos de negócios e abrindo a discussão para suas aplicações. Para debater o tema, o Centro de Pesquisas Avançadas Wernher von Braun e a Sem Parar realizam hoje (17), no […]
iNFRADebate: Passivos rodoviários – equacionar o passado para viabilizar o futuro
Tarcila Reis*, Gabriela Miniussi Engler Pinto Portugal Ribeiro**, Edgard Benozatti*** e Roberto Longman Mendonça**** IntroduçãoSão Paulo tem o Programa de Concessões Rodoviárias mais bem sucedido do país. Com início em 1998 e hoje concluindo sua quarta etapa, o estado já contabiliza mais de 11.200 km de malha rodoviária concedida e R$ 135 bilhões de investimentos […]
