Fiesp aciona Justiça para tentar barrar LRCAP 2026
da Agência iNFRA A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal de São Paulo para suspender os efeitos do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) 2026. A entidade busca impedir a assinatura dos contratos prevista para os dias 21 e […]
LRCAP: MPF defende suspensão imediata da assinatura dos contratos
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) defendeu a suspensão imediata dos atos de homologação, adjudicação e assinatura dos contratos do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência), em manifestação protocolada nesta terça-feira (12), em um processo movido pela Abraenergias (Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações Representantes das Indústrias […]
