ANTT aprova consulta sobre direitos de usuários de ferrovias
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (26) a abertura de audiência pública sobre a minuta proposta para a primeira norma do RSF (Regulamento dos Serviços e Segurança Ferroviária), voltada a definir os direitos e garantias dos usuários do transporte ferroviário. A norma irá estabelecer questões como o funcionamento […]
Novas regras da ANTT impactam transporte ferroviário de cargas
Felipe Alves Pacheco* Muito aguardada pelos usuários do transporte ferroviário de cargas – grandes empresas que utilizam este modal para escoar sua produção –, a recém-publicada Resolução 6.031/2023, da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), regulamenta as “operações acessórias ao serviço de transporte ferroviário de cargas”. E promete trazer maior segurança jurídica às relações comerciais […]
